O tema esteve na pauta da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) na tarde desta segunda-feira (13), em audiência pública, a fim de buscar alternativas para, além de ter precisão do dado, encontrar maneiras para reduzir o valor.
Com dados do Censo Escolar relativos a 2017/2018 e com os números do Programa Apoia, do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), necessitando de revisão, Santa Catarina pretende enfrentar a evasão escolar, estimada em 13 mil alunos, com busca ativa dos evadidos e com a concessão de bolsas de estudos para estudantes do ensino médio.
Segundo dados do programa Apoia, cerca de 22 mil alunos da rede pública estadual e municipal afastaram-se das salas de aulas em 2020/2021, sendo que nove mil retornaram após busca ativa pelas escolas, totalizando cerca de 13 mil alunos fora da escola.
“É fundamental que todas as redes implementem a busca ativa”, insistiu o promotor João Botega, representante do MPSC, que reconheceu que os dados do programa Apoia estão desatualizados.
“A evasão nas escolas estaduais e municipais é de 0,4% para os anos iniciais, mas nos anos finais do ensino fundamental aumenta para 4,6%”, relatou a gerente da SED, acrescentando que entre os motivos da evasão, destaque para a falta de acesso à internet.
Já as deputadas Marlene Fengler (PSD), que sugeriu a realização e presidiu a audiência pública, e Luciane Carminatti (PT) defenderam a concessão de bolsas de estudos para incentivar a permanência do aluno na escola. “Defendo o apoio financeiro às famílias em vulnerabilidade social com crianças fora da escola”, declarou Marlene.
“Nós defendemos bolsas de estudos, o governo acolheu nossa sugestão, e por isso apresentamos um projeto de lei”, revelou Carminatti, referindo-se ao Projeto de Lei no 316/2021, que dispõe sobre bolsa de manutenção aos estudantes do ensino médio das escolas estaduais.
Gerson dos Santos Sicca, conselheiro substituto do TCE (Tribunal de Contas de Santa Catarina), anunciou que o tribunal iniciou uma auditoria para verificar os procedimentos da rede pública de ensino no enfrentamento da pandemia, com foco, entre outros, na busca ativa e na vulnerabilidade das famílias.
O representante do TCE orientou os gestores municipais a abrir créditos adicionais ou remanejar o orçamento para bancar os custos para o acesso à educação.
