Cultura - 15/09/2021 10:07

Programa SC Mais Cultura vai investir mais de R$ 129 milhões até o fim do ano

Recursos devem ser distribuídos entre editais, conservação de patrimônio, capacitação de agentes e Lei do Mecenato
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lançou na manhã desta quarta-feira (15) o programa SC Mais Cultura, que abrange vários projetos e ações, previstos para ser implementados até o fim deste ano. No total, mais de R$ 129 milhões serão investidos na área da cultura, em todas as regiões de Santa Catarina.

O SC Mais Cultura prevê investimentos em diversos editais, como o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, o Prêmio Catarinense de Cinema, o Salão Nacional Victor Meirelles e o Edital Aldir Blanc SC 2021.

Os recursos também serão utilizados para conservação de patrimônio, capacitação de agentes no interior do Estado, exposições, eventos de grande porte, apoio a projetos culturais de entidades conveniadas, e investimento em tecnologia.

Programa de Incentivo à Cultura
Uma das iniciativas mais aguardadas é o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), também conhecido como Lei do Mecenato. Por meio do PIC, serão destinados recursos provenientes de incentivo fiscal, arrecadados a partir da dedução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em um valor de até 0,5% da fatia estadual do tributo. Neste ano, o total equivale a R$ 75 milhões.

Descentralização da cultura
Estão previstas duas iniciativas que visam a melhor distribuição pelo Estado de ações e centros dedicados à cultura. Uma delas é um projeto de difusão para circulação de apresentações, com seleção de grupos artísticos de todas as mesorregiões de Santa Catarina.

A outra ação é a viabilização de recursos para compra de equipamentos de som, luz e tratamento acústico, a fim de implementar Centros de Desenvolvimento Cultural (CDC) nos municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado.

Fonte: DC
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