Máscaras de camada única estavam em meio aos lotes entregues nas escolas. Os equipamentos irregulares são exceção, segundo SED. Eles também não contam com filtração de partículas e fluídos – Foto: MPC/Divulgação
As escolas estaduais de Santa Catarina receberam máscaras inadequadas para a proteção contra a Covid-19. Após as primeiras denúncias e uma representação do MPC/SC (Ministério Público de Contas), a SED (Secretaria de Educação) apura o número exato de equipamentos irregulares. Eles devem ser devolvidos e substituídos.
Os equipamentos foram entregues pela empresa palhocense WWT Comercial em contrato celebrado em 2020 junto a SED. Foram acordadas mais de 21 milhões de máscaras descartáveis, no valor total de R$4,7 mi. As especificações eram claras: no mínimo três camadas, elástico, camada interna 100% em polipropileno e camada interna de celulose e poliéster.
Entretanto algumas unidades contavam com apenas uma camada, destaca a procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias. Os equipamentos também não se enquadravam em outras especificações do edital, como filtragem de partículas e fluídos. Ainda não se sabe o número exato de máscaras, mas a SED estima um número reduzido. Até a última semana, três escolas tinham relatado irregularidades.
As investigações do MPC foram instauradas em 17 de maio, após denúncia anônima. As máscaras irregulares foram analisadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas, que identificou as inconsistências diante da norma ABNT NBR 15052:2004, exigida pelo edital. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou que a SED esclareça os fatos em 60 dias.
Apuração
Agora a pasta investiga quantos EPIs, de fato, são inadequadas. “Foram entregues 14.859.50, mas o número de máscaras fora das especificações é bem menor que esse. O levantamento está sendo realizado junto aos diretores escolares”, informou a pasta. Até então foram desembolsados R$ 3,5 mi na compra.
“A notificação inclui a determinação para a troca das máscaras que não estiverem de acordo com as especificações e a justificativa sobre o ocorrido, apresentando eventual documentação comprobatória”, afirmou a SED, em nota.
Procurada pela reportagem, a WWT informou que aguarda o resultado para realizar as substituições. A empresa, que foi notificada nesta segunda-feira (21), assegurou a realização de troca pelos equipamentos de proteção adequados.
