Aneel mantém bandeira vermelha 2 na conta de luz de famílias mais pobres – Foto: Julio Cavalheiro/Secom
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai manter a bandeira vermelha 2 nas contas de luz das famílias de baixa renda atendidas pelo programa Tarifa Social. As informações dão conta de que, pelo menos até outubro, segue o modelo que conta com uma cobrança de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).
Em nota, a agência informou que a manutenção indica condições “muito custosas de geração de energia”. No anúncio, feito na sexta-feira (24), os consumidores atendidos são isentos de pagar a bandeira de escassez hídrica.
A nova faixa, que vale para todos os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional, foi criada pelo governo para fazer frente às despesas do acionamento de usinas termelétricas e das medidas adotadas para evitar apagões ou um racionamento de energia.
Agora, os consumidores devem pagar uma taxa adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. O valor traz um aumento de 49,63% no preço cobrado na bandeira vermelha nível dois. Ao anunciar a criação da bandeira escassez hídrica em agosto, o governo informou que a conta de luz ficaria, em média, 6,78% mais cara.
“A bandeira visa a fortalecer o enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, o pior em 91 anos, que reduz a produção nas usinas hidrelétricas e aumenta o preço da energia”, afirmou a Aneel.
A agência destacou que consumidores dos “sistemas isolados”, como Roraima, não pagam bandeira tarifária. O Estado é o único que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional.
A agência informou ainda que as famílias de baixa renda continuam tendo direito a pagarem as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.
Sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela agência reguladora. Ele possibilita ao consumidor saber o custo real da geração de energia, e adaptar o consumo. O sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras.
Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras mensalmente.
Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo.
O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.
