Entre os impactos da pandemia em 2020 estão algumas mudanças no ranking das maiores economias de Santa Catarina segundo o movimento econômico, o que implicará em maior ou menor retorno de ICMS para parte das prefeituras em 2022. É isso que mostra a lista prévia do Índice de Participação dos Municípios (IPM) divulgada recentemente pela Secretaria de Estado da Fazenda. Entre as mudanças está o avanço de Chapecó em duas posições nesse indicador, passando para o quarto lugar ao ultrapassar Florianópolis e Jaraguá do Sul. No topo da lista do retorno de ICMS continuam Joinville, Itajaí e Blumenau.
O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, explica que esse crescimento na atividade econômica aconteceu principalmente porque o agronegócio não parou nem um dia na pandemia, nem no início, a partir de 17 de março, quando o governador Carlos Moisés decretou isolamento social amplo. O índice prévio de Chapecó de retorno de ICMS subiu para 2,4899548, o que significa um acréscimo de 7,47% para 2022.
Florianópolis, cidade com população estimada em 516 mil habitantes este ano, mais que o dobro dos 228 mil de Chapecó, terá redução no índice de retorno de ICMS em 2022. A projeção indica que a Capital ficará com índice de 2,4865374, o que significa uma redução de 10,76% em relação ao que recebe este ano. O secretário da Fazenda do Município, Constâncio Maciel, disse que a pasta ainda não estimou o impacto disso na receita, mas está preocupado com diversas informações sobre queda de receita de um modo geral.
O retorno de ICMS é uma das principais fontes de recursos de boa parte das prefeituras e tem mais impacto nos municípios mais industrializados ou portuários. No caso de Florianópolis, segundo o orçamento municipal, mais de 60% da receita tem origem em arrecadação própria, de IPTU e ISS, principalmente.
O cálculo do índice não é restrito ao ano anterior. É uma média dos dois últimos anos. Inclui atividades de vendas das empresas, vendas da produção agropecuária, consumo de energia elétrica e serviços de telecomunicação ocorridos nos municípios. No caso de 2022, será com base no movimento de 2019 e 2020. Mesmo assim, o baque será relevante para as prefeituras que perdem receita e administram cidades mais populosas.
Com pouco mais de oito meses à frente da prefeitura em novo mandato, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, está otimista com os impactos positivos de uma economia dinâmica, apesar da pandemia. A administração definiu orçamento para uma série de investimentos da ordem de R$ 300 milhões nos próximos anos.
- Conseguimos cortar custos e já economizamos R$ 60 milhões. Além disso, temos transferências do Estado e convênios federais. Temos em andamento obras orçadas em mais de R$ 120 milhões e no ano que vem devemos chegar a R$ 300 milhões – afirma Rodrigues.
Em Florianópolis, o prefeito Gean Loureiro também está com uma série de projetos de investimentos, que superam R$ 500 milhões. Na lista, a exemplo de Chapecó, está pavimentação de ruas. Só que na Capital, o prefeito terá que buscar a maior parte dos recursos em financiamento bancário.
Entre os municípios que terão mais recursos de ICMS no ano que vem está Araquari. A terra fábrica da BMW deverá contar com um acréscimo de 13,82% no índice de participação municipal (IPM) no próximo ano. Desde que a montadora chegou, a economia local só tem crescido.
