USO DA FORÇA REDUZIDO - 04/10/2021 07:33

Câmeras reduzem uso da força por PMs em Santa Catarina, diz estudo

Pesquisa realizada por universidades estrangeiras e a PUC-RJ aponta redução de 61,2% de interação entre polícia e cidadão no Estado
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Polícia Militar de Santa Catarina iniciou o uso de câmeras corporais em 2019 – Foto: Maurício Vieira/Secom
Um grupo de pesquisadores concluiu neste mês um estudo em que analisa os efeitos de câmeras corporais em ocorrências com policiais militares de Santa Catarina.
A conclusão é de que os equipamentos levaram a uma redução de 61,2% no uso da força (como contatos físicos e uso de algemas) pelos agentes, com melhoria também em eficiência dos registros e encaminhamento dos casos. A análise ocorre em um momento em que essa tecnologia está em uso pela PM de São Paulo e em expansão em outras corporações do país.
É o primeiro estudo dessa natureza a ser conduzido no Brasil e na América Latina, uma vez que as análises anteriores tinham focado em experiências nos Estados Unidos e no Reino Unido. E a conclusão brasileira mostrou pela primeira vez, de forma consistente, os efeitos positivos das câmeras na atividade policial.
“Os resultados mostraram que câmeras corporais são efetivas em melhorar a natureza da interação polícia-cidadão – em contraste com a literatura existente. As câmeras reduziram o uso da força pela polícia em 61,2% e melhoraram a precisão dos informes (relatórios) policiais”, escreveram quatro pesquisadores de quatro diferentes instituições: Universidades de Warwick e Queen Mary, London School of Economics (essas no Reino Unido) e da PUC-Rio.
A Polícia Militar de Santa Catarina iniciou o uso de câmeras corporais em 2019. Hoje, em todos os turnos operacionais pelo menos um dos dois policiais de cada guarnição está equipado com câmera. A Polícia Militar de São Paulo viu a letalidade de agentes de 15 batalhões cair para zero durante o mês de junho, em meio à implementação do uso de 
Responsabilidade
Os dados foram coletados em ocorrências do ano de 2018 e cerca de 450 policiais participaram do estudo, dos quais 150 usaram as câmeras e os outros 300 participaram do chamado grupo controle, o que permitiu uma comparação adequada do efeito dos equipamentos. Esses agentes atuaram em ocorrências nas cidades de Florianópolis, São José, Biguaçu, Tubarão e Jaraguá do Sul.
“O experimento tem implicações políticas importantes. Primeiramente, os resultados sugerem que as câmeras são efetivas em coibir a violência policial, o que indica que usá-las pode aumentar a responsabilidade de policiais”, dizem os especialistas.
Ajuste de conduta para progressão da carreira
O uso da força pode ser considerado legítimo e é previsto em protocolos policiais em determinadas circunstâncias. As câmeras, destacam os especialistas, podem servir como solução tecnológica para aumentar o escrutínio e a supervisão sobre a tropa.
Ainda que as imagens captadas não tenham sido objeto de análise pelos pesquisadores nesse caso, o que eles reforçam é que a presença dos equipamentos funcionou para mitigar eventuais escaladas de violência nas interações entre os policiais e os cidadãos.
Um outro achado mostrou que agentes de patentes menores apresentaram maiores reduções de interações negativas enquanto estavam com as câmeras. “Implementar câmeras pode ser um passo importante em direção à redução do uso excessivo da força pela polícia. Mas para assegurar que as câmeras são eficientes é importante considerar incentivos de carreira que existem para policiais”, detalham os pesquisadores. “Se os agentes estão preocupados com a progressão da carreira, é mais provável que eles ajustem a conduta ao protocolo, temendo possíveis repercussões.”
Violência doméstica
Os dados apontaram ainda que no grupo de agentes com câmeras o encaminhamento de ocorrências à Polícia Civil foi 9,2% mais frequente e incluiu vítimas também mais vezes (19,6%). Casos de violência doméstica foram mais reportados por policiais que possuíam o equipamento de gravação.
“É difícil pensar em uma outra política que tenha apresentado um impacto tão forte como o que teve a implementação das câmeras corporais”, diz Pedro Souza, professor do Departamento de Economia e Finanças da Universidade de Queen Mary, um dos autores do estudo.
Fonte: ND mais - notícia do dia
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