Santa Catarina foi o quarto Estado que mais desmatou a Mata Atlântica entre 2019 e 2020 – Foto: Arquivo/Agência Brasil
Entre os dias 17 e 30 de setembro de 2021 foram detectados 528 hectares de áreas desmatadas ilegalmente em Santa Catarina. Os resultados são da operação Mata Atlântica em Pé, conduzida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e pela PMA (Polícia Militar Ambiental). As informações são da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
Os trabalhos vistoriaram 85% de todos os alertas de possíveis desmatamentos ilegais gerados pelo sistema MapBiomas, responsável pela produção de mapas anuais da cobertura vegetal e uso do solo no Brasil por meio de um programa de alertas que usa tecnologia de monitoramento.
A taxa representa 114 áreas monitoradas, em um universo de 135 terrenos suspeitos. “Foram mais de 700 hectares de áreas fiscalizadas com a utilização de drones e tecnologias de geoprocessamento”, relata o Coronel Paulo Sérgio Souza, comandante da PMA. Comparado ao ano anterior, há aumento de aproximadamente 15%.
Os órgãos se baseiam também no Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido pelo SOS Mata Atlântica e pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As autuações chegam a R$ 4,112 milhões em multas potenciais, que ainda estão sujeitas a recursos administrativos.
Agronegócio é a principal causa
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, a principal irregularidade identificada foi o corte não autorizado de mata nativa para o cultivo agrícola no terreno.
“Agora as provas levantadas pela PMA serão encaminhadas aos Promotores de Justiça do Meio Ambiente para a tomada das providências civis e criminais”, explica Luciana Cardoso Pilati Polli, coordenadora do projeto e promotora de Justiça.
Esta é a quarta edição da iniciativa, realizada nacionalmente e coordenada pelo Ministério Público do Paraná. Além da identificação, o objetivo é cessar os atos ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.
Monitoramento
Por meio da utilização do Atlas e do MapBiomas, foram definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite.
Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.
