Fiscalização do Procon-SC (Foto: Procon-SC/Divulgação)
“Ao efetuar o teste da bebida apreendida, por intermédio do Spirit Authenticator, verificou-se que o Whisky Johnnie Walker Red Label, em questão não está de acordo com as especificações químicas do produto original”, diz o documento.
O órgão de defesa do consumidor aponta que a “fraude de bebidas pode ser definida como engano ao consumidor por meio de adulteração ou falsificação. Pode haver alteração proposital, por meio da supressão, redução, substituição total ou parcial da matéria-prima ou do ingrediente e até a utilização de processos ou substâncias não permitidas e, até mesmo, reprodução enganosa dos produtos, como imitação da forma, caracteres e rotulagem”.
A Medida Cautelar suspendeu as atividades do estabelecimento até que este preste os esclarecimentos. Também foram recolhidas todas as garrafas de bebidas alcoólicas do local para averiguação do IGP.
O responsável pela boate terá 10 dias para apresentar sua justificativa, caso contrário poderá ser enquadrado no crime de desobediência e sofrer sanções administrativas cabíveis.
O estabelecimento explica que realiza todas as compras com notas fiscais e através de revendedor legalizado e que cabe ao fornecedor se explicar no Procon-SC.
