Mariana Ferrer e André de Camargo Aranha – Foto: Redes sociais/Reprodução
O advogado de Mariana Ferreira, Júlio César Ferreira Fonseca, conversou com a cliente e a mãe dela na tarde da sexta-feira (8) e definiu que usará todos os recursos cabíveis contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que absolver, por unanimidade, o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro de vulnerável.
Segundo Fonseca, André foi absolvido com base na dúvida no tocante à vulnerabilidade de Mariana no dia do fato, ou seja, se ela estava dopada ou alcoolizada. Os exames toxicológico e de alcoolemia de Mariana deram negativos.
Porém, o advogado ressaltou que a defesa do acusado recorreu da decisão para mudar o fundamento da absolvição, ou seja, a inexistência do fato, mas não foi aceito pelos desembargadores.
“O fato é incontroverso, a conjunção carnal ocorreu, a perda da virgindade aconteceu e o autor foi ele. Ele foi absolvido, mas com relação ao recurso dele, ele perdeu, a defesa não conseguiu mudar o fundamento da sentença”, destacou Fonseca.
A conjunção ocorreu e ele foi o autor
De acordo com ele, a decisão do Tribunal representa uma absolvição com base na dúvida. “Repito, ele não conseguiu reverter o fundamento da sentença. Isso no meio da advocacia criminal chama de absolvição meia-boca”, frisou.
“A conjunção ocorreu, ele foi o autor. Só que deu a favor dele a dúvida em relação a vulnerabilidade dela. O TJ entendeu ter dúvida, se ela estava vulnerável ou não”, comentou.
Fonseca informou ainda que vai aguardar a publicação do Acórdão do TJSC no Diário Oficial de Justiça para adotar as medidas.
