As multas por excesso de velocidade no Brasil dobraram neste ano. De janeiro a setembro, as infrações por ultrapassar o limite máximo permitido na via em até 20% aumentaram 92,2% em relação ao mesmo período de 2020, passando de 6,1 milhões para 11,8 milhões. Os números são do Ministério da Infraestrutura, registrados nas rodovias federais pela Polícia Rodoviária Federal em todo o país.
O ranking das infrações mais aplicadas teve poucas alterações em relação ao ano passado. A liderança continua com a de excesso de velocidade em até 20%, que é considera infração média, com valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH. Em segundo lugar está a de velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, que aumentou mais ainda, 137,7%, com um total de 2,1 milhões de notificações.
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Para Rosan Coimbra, presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-SP, o crescimento de multas teve uma influência muito grande da pandemia do novo coronavírus. Além da retomada do movimento nas rodovias com o fim das restrições, houve também um impacto do comportamento dos motoristas.
ROSAN COIMBRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DO TRÂNSITO DA OAB-SP
"A pontuação diminui para 30 pontos, para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 pontos, para aqueles com duas infrações gravíssimas. Portanto, continua punindo de forma rigorosa aqueles mesmos condutores que atingiam os 20 pontos no período de 12 meses", explica.
Entre as mais aplicadas está conduzir veículo que não esteja registrado, cujo aumento foi de 78%. Alguns dos motivos podem ser o fechamento de órgãos responsáveis pela documentação por causa da pandemia e a dificuldade econômica que grande parte das pessoas passaram, com perda de emprego, por exemplo. Com isso, alguns motoristas transitaram sem que os documentos estivessem em ordem.
"Pode ser o fato de que a fiscalização foi fortalecida e um número maior de flagrantes foi possível de ser registrado. O enigma fica em torno de saber se houve investimento e ampliação no número de radares em funcionamento. Acredito que não tenha sido isso, pela queda de investimento público nos últimos dois anos", conclui Biavati.