Um estudo inédito realizado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em conjunto com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) divulgado nesse sexta-feira (22), revelou que entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de zero a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de 7 mil por ano.
O relatório também aponta que de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual – uma média de 45 mil por ano, conforme o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil.
Causa das mortesAinda segundo o estudo, a violência se dá de forma diferente de acordo com a idade da vítima. Crianças morrem, com frequência, em decorrência da violência doméstica, onde o agressor é um conhecido. O mesmo acontece com a violência sexual, cometida dentro de casa, por pessoas próximas.
Já os adolescentes morrem, majoritariamente, fora de casa, vítimas da violência armada urbana e do racismo. A maioria das vítimas de mortes violentas é adolescente.Das 35 mil mortes violentas de pessoas até 19 anos identificadas entre 2016 e 2020, mais de 31 mil tinham entre 15 e 19 anos. A violência letal, nos Estados teve um pico entre 2016 e 2017, e vem diminuindo, voltando aos números de anos anteriores. Em paralelo a isso, o número de crianças de até 4 anos vítimas de violência fatal aumenta, e traz um sinal de alerta.
Mortes violentas de criançasEmbora o maior número de vítimas de mortes violentas esteja na adolescência, é importante olhar também para o número de mortes violentas de crianças.
Entre 2016 e 2020, foram identificadas pelo menos 1.070 mortes violentas de crianças de até 9 anos de idade. Em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, foram 213 crianças dessa faixa etária mortas.Nos 18 Estados brasileiros que dispõem de dados completos para a série histórica, as mortes violentas de crianças de até 4 anos aumentaram 27% de 2016 a 2020 – passando de 112, em 2016, para 142, em 2020.
No total de crianças de até 9 anos mortas de forma violenta, 56% eram negras; 33% das vítimas eram meninas; 40% morreram dentro de casa; 46% das mortes ocorreram pelo uso de arma de fogo; e 28% pelo uso de armas brancas ou por “agressão física”.Morte de adolescentes negros
Em todas as idades, as principais vítimas de mortes violentas são os meninos negros. Esse perfil, no entanto, se intensifica ainda mais na adolescência. Para os meninos, a faixa etária dos 10 aos 14 anos marca a transição da violência doméstica para a prevalência da violência urbana. Ainda nessa idade, começam a predominar mortes fora de casa, por arma de fogo e com autor desconhecido.Quando os adolescentes chegam à faixa etária de 15 a 19 anos, essa transição no perfil da violência letal está consolidada. As mortes violentas têm alvo específico: mais de 90% das vítimas são meninos, e 80% são negros.
Violência sexualSegundo o estudo, a violência sexual é um crime que acontece prioritariamente na infância e no início da adolescência. Devido a problemas com os dados de 2016, a análise dos registros de violência sexual refere-se ao período entre 2017 e 2020.
Nesses quatro anos, foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos – uma média de quase 45 mil casos por ano. Crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas nesses quatro anos – ou seja, um terço do total.A grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80%. Para elas, um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente.
Para os meninos, o crime se concentra na infância, especialmente entre 3 e 9 anos de idade. A maioria dos casos de violência sexual contra meninas e meninos ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.Violência Sexual X Pandemia
Em 2020, ano marcado pela pandemia do coronavírus, houve uma queda no número de registros de violência sexual. Foram 40 mil registros na faixa etária de até 17 anos em 2017 e 37,9 mil em 2020.No entanto, analisando mês a mês, é observado que, em relação aos padrões históricos, a queda se deve ao baixo número de registros entre março e maio de 2020 – justamente o período em que as medidas de isolamento social estavam mais fortes no país.
Essa queda provavelmente representa um aumento da subnotificação, não de fato uma redução nas ocorrências.Para conferir o estudo completo, basta acessar o link: Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil.
*Às informações são do portal Unicef.
