Para combater fraudes em requerimentos de instrução de registros de arma de fogo e de concessão de certificados de registro de atiradores, na Serra catarinense, a Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (25), a Operação Falso Bellum.
O nome da operação, batizada de “Falso Bellum”, do latim “falsa guerra”, faz analogia com um dos calibres de arma de fogo mais solicitados pelos falsificadores (9mm parabellum) e a ilusão de que suas condutas ilícitas, ao tentar ludibriar os órgãos de controle, permanecerão impunes.
Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão e uma ordem judicial de afastamento do exercício da atividade de despachante de armas de fogo, contra investigado na operação. As medidas judiciais buscam a colheita de provas sobre a participação das pessoas que estão envolvidas com as fraudes, bem como a apreensão de bens e documentos que possam estar sendo utilizados para a execução das condutas criminosas.
As investigações tiveram início em 2020 com o recebimento de informações fornecidas por estabelecimentos que comercializam armas de fogo e por instrutores de tiro que atuam na região. A partir das informações, a polícia identificou a possível comercialização de “laudos de aptidão” fraudulentos, utilizados por particulares para instruir processos de obtenção de certificados de registro e de outros requerimentos perante os órgãos de controle.
De acordo com a PF, o inquérito policial pode apurar o envolvimento de outras pessoas ou outros fatos criminosos conexos. Com isso, os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de uso de documento falso e de falsificação de documento público. Eles também poderão ser indiciados por outros crimes que vierem a ser identificados no transcurso da investigação.