Congresso irá definir futuro da PEC dos Precatórios | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Ministério da Economia acompanha a evolução da nova variante da Covid-19, batizada de ômicron e identificada pela primeira vez no continente africano. A percepção na pasta é que o governo já tem experiência na detecção da crise sanitária e de sua potencial intensidade, mas a forma como a equipe econômica vai pôr em prática qualquer ajuda extra necessária pode variar a depender do montante exigido e, sobretudo, do andamento da PEC dos Precatórios.
"Estamos monitorando", informou uma fonte da equipe econômica nesse domingo, completando: "A região Norte, nas situações anteriores, foi um bom indicador antecedente da possível intensidade da crise sanitária para o restante do país. Se houver agravamento, vamos adotar as medidas necessárias".
A votação da PEC, que mexe no cálculo do teto de gastos e abre R$ 106,1 bilhões em espaço para despesas em 2022, sobretudo com o Auxílio Brasil – programa que substitui o bolsa família –, está marcada para ocorrer no Senado nesta semana. A percepção é que, se a PEC não passar, um possível socorro não caberia dentro do teto e a única alternativa seria abrir um crédito extraordinário para comportar a ajuda.
"Vamos ver se temos ou não a PEC", pontuou essa fonte. Conforme a Constituição, créditos extraordinários só podem ser abertos para cobrir despesas comprovadamente "imprevisíveis e urgentes", caso de guerras ou calamidades públicas, por exemplo.
A intenção do governo é votar a PEC dos Precatórios nesta terça-feira tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como no plenário. Na última sexta-feira, contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse não poder garantir que a PEC será votada nesta semana, após pressões por mudanças. O PSD, partido de Pacheco e que tem a segunda maior bancada da Casa, age para adiar a votação e ameaça dar votos contra se não houver alterações.
