O governo federal regulamentou na última quinta-feira (2) o programa Auxílio Gás dos Brasileiros. O projeto, também conhecido como “vale-gás” e proposto pela Câmera dos Deputados, tem como objetivo mitigar o encarecimento acentuado do produto nos últimos meses. Cerca de 23% das famílias de SC estão aptas para receber o benefício.
O pagamento será realizado a cada dois meses pela Caixa Econômica Federal, e perdurará por cinco anos. Beneficiários do Programa Auxílio Brasil, famílias com menor renda per capita e maior quantidade de membros terão prioridade, nesta ordem.
Conforme reportagem da NDTV, as despesas com o gás já representam 10% do salário mínimo. Fatores com a alta do dólar e do petróleo contribuíram para a disparada no preço. Em novembro de 2020, o botijão custava R$ 74,75 – valor que passou para R$102,52 no mesmo mês de 2021.Quanto será pago
O benefício a ser pago pelo será a metade da média do preço nacional do botijão de 13 kg, registrada nos seis meses anteriores a data de pagamento. Ou seja, o valor não será fixo. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicará mensalmente o valor.
A título de exemplo, nos últimos seis meses, entre agosto e dezembro de 2021, a média nacional do botijão foi de R$98,07. Caso o auxílio fosse pago hoje, o valor seria de R$49. As famílias não precisarão prestar contas dos gastos.Quem poderá receber o vale-gás
Estima-se que mais de 1,7 milhões de catarinenses estão aptos para receber o benefício, o que corresponde a 23% dos catarinenses. As famílias que se enquadram nos seguintes critérios estão aptas para receber o auxílio:
1. todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo (R$550) inclusive as famílias beneficiárias de programas de transferência de renda;2. famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (inscritas ou não no CadÚnico); e
3. serão priorizadas as famílias elegíveis com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.Também foi definida uma ordem de critérios para a concessão do benefício:
1. Tenham atualizado os dados do CadÚnico nos últimos 24 meses;2. Com a menor renda per capita;
3. Com maior quantidade de membros;4. Que recebam o Auxílio Brasil; e
5. Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.Quando começam os pagamentos
A previsão é que o benefício passe a entrar na conta ainda em dezembro. O ministro da Cidadania, João Roma, deverá divulgar o calendário de pagamento e os procedimentos relativos aos meios de pagamento para saque dos benefícios financeiros.
