O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, se pronunciou sobre o corte de quase R$ 40 milhões destinados para obras nas rodovias federais de SC. Ele afirmou que a ação consiste em um remanejamento financeiro para a manutenção das rodovias.
Para Freitas, esse procedimento é “normal” e “natural”. O corte afeta as BRs-470, no Vale do Itajaí, e a 163, no Oeste catarinense. Da primeira foram retirados R$25 milhões. Já as obras da segunda “perderam” R$ 14,6 milhões.
“Tem recursos sobrando na 163 e 470 para construção. Precisávamos reforçar os recursos para a manutenção. Tiramos parte do recurso da construção para a manutenção, atividade extremamente normal para otimização do orçamento que foi disponibilizado. Vamos tocar manutenção inclusive em Santa Catarina”, justificou o ministro.A portaria foi publicada no dia 29 de novembro. Entretanto o texto acabou passando batido, repercutindo apenas nesta segunda-feira (6). Deputados federais de Santa Catarina e entidades criticaram a falta de diálogo por parte do governo federal.
“Lamento não termos sido consultados sobre a retirada dos recursos para obras importantes ao Estado. Isso é discutido e há muitos mandatos, foi um esforço muito grande da bancada catarinense”, afirmou a deputada Ângela Amin (PP).Recursos alocados são “suficientes”
Segundo Tarcísio de Freitas, no próximo ano, no momento em que o orçamento estiver disponível, o ministério irá aplicar novamente os recursos das duas rodovias. “Não vai haver dissolução da continuidade das obras, porque essas duas obras têm recursos suficientes para sua execução”, afirmou.O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) também se manifestou sobre os cortes. De acordo com o órgão, a disponibilização de recursos orçamentários para a infraestrutura rodoviária de Santa Catarina tem sido priorizada pelo Governo Federal, mesmo diante do quadro de restrição orçamentária. “Ao longo de 2021, mais de R$ 120 milhões foram suplementados para as ações do DNIT no Estado”.
Para o DNIT, os recursos atualmente alocados pelo governo federal são suficientes para garantir o andamento das obras da BR- 470 e da BR-163/SC. O órgão reforçou as declarações do ministro Tarcísio de Freitas. “O cancelamento temporário trata, na verdade, de atividade corriqueira de remanejamento feita pelo departamento, com o objetivo de otimizar a alocação de recursos, sem qualquer prejuízo para os empreendimentos rodoviários federais no Estado”, informou.
“A reposição dos recursos cancelados ocorrerá assim que houver nova suplementação para o DNIT. No mesmo remanejamento apresentado, inclusive, foram alocados novos valores para a manutenção da malha catarinense”, completou.Retirada “disfarçada”
O senador Espiridião Amin (PP), que na segunda-feira (6) foi enfático ao dizer que a Portaria 13.959 de 26 de novembro de 2021, que retira os recursos das duas rodovias foi publicada de uma maneira “disfarçada”, e a mesma essa iniciativa transgride as regras orçamentárias e classificando como uma manobra sorrateira e politicamente uma desconsideração com Santa Catarina, voltou a criticar a ação do governo e as declarações do ministro Tarcísio de Freitas.“Esta explicação, ele [ministro] me deu na segunda-feira e o que reclamei foi pelo fato de sermos surpreendidos pela execução de uma retirada de recursos que nós todos ajudamos a colocar no orçamento de 2021. Numa operação que o ministro diz que é normal. Se é normal poderia no distinguir com um aviso”, reclamou Amin. “O fato é que numa publicação do dia 29 de novembro deixa de uma forma que eu não considero usual. Nós formos surpreendidos por algo que o ministro afirma que é normal. Essa normalidade enseja um aviso, uma informação, um esclarecimento”, finalizou.
O presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina), Ari Rabaiolli, disse entender que Santa Catarina precisa de mais recursos. “O que nós arrecadamos tem voltado muito pouco para o Estado”, pontuou.O senador Jorginho Mello, vice-líder do governo no congresso, afirmou que se dedicou pessoalmente em averiguar detalhadamente a questão da readequação orçamentária. Ele conversou com o ministro em um evento na Capital federal.
“Assim que cheguei em Brasília, procurei o ministério e membros do governo para dar uma resposta para população de Santa Catarina que espera há anos pela conclusão destas obras. É justamente pelo meu apoio ao governo que eu, mais do que ninguém, posso cobrar com mais firmeza as questões que envolvem o meu estado”, disse o parlamentar.
