Nunes Marques pede vista e julgamento do passaporte da vacina fica para fevereiro – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
A conclusão do julgamento sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 – o chamado passaporte vacinal – para a entrada no Brasil ficará apenas para 2022.
O ministro Kassio Nunes Marques do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu vistas do processo nesta quinta-feira (16). Como está é a última semana de trabalhos antes do recesso do Judiciário, o jugalmento será retomado apenas no dia 9 fevereiro de 2022.
Nunes Marques pediu destaque, medida que retira o julgamento do plenário virtual e manda para as sessões presenciais da Corte.
Vale ressaltar que apesar de o julgamento ter sido suspenso, a decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, continua válida para obrigar a apresentação do passaporte vacinal a estrangeiros.
Brasileiros continuarão a poder entrar no país ao apresentar teste negativo e fazer quarentena de cinco dias.
Só está autorizada a entrada sem vacina de quem não pode receber o imunizantes por razões médicas, de pessoas menores de 12 anos e de quem chegar de países onde as doses não estão disponíveis.
Julgamento interrompido
O julgamento desta quinta-feira foi interrompido quando já haviam oito votos para validar a decisão de Barroso. Graças ao pedido de destaque, o julgamento será reiniciado do zero no plenário da Corte. O novo ministro, André Mendonça, poderá julgar a ação quando ela for pautada.
