Foto: Leandro Schmidt/PMC/Divulgação
A lei 739/2021, que reduz a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços ) de empresas do ramo de tecnologia, foi sancionada na quinta-feira (16), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A sanção foi assinada pelo prefeito João Rodrigues (PSD), em reunião do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada na Prefeitura.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Econômico do Município, Nadir José Cervelin, a lei prevê uma redução da alíquota, que atualmente está em 4%, para até 2%, dependendo do crescimento de faturamento de cada empresa.
“O objetivo é equalizar as alíquotas conforme o que é praticado nas maiores cidades de Santa Catarina, para reter empresas, estimular a expansão e atrair novar empresas”, disse Cervelin.
O presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Barichello, disse que esta redução era uma demanda antiga do setor e vai evitar a transferência de CNPJ para outras cidades, o que gerava perda de receitas.
