O ex-padrasto ganhou a paternidade da menina. – Foto: Reprodução/Internet
Um homem ganhou a guarda familiar de sua ex-enteada de seis anos. O caso ocorreu no município de São Lourenço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina. A decisão foi do juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca.
Segundo informações do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o homem buscava o reconhecimento de paternidade há um ano. Ele teve um relacionamento de três anos com a mãe da criança quando os dois criaram um vínculo muito forte.
A relação do casal terminou em decorrência de problemas causados pela dependência química da mulher, mas o homem manteve os cuidados financeiros e afetivos com a menina.
Mãe perdeu guarda
Conforme o TJSC, a mãe perdeu a guarda da filha por expor a criança a locais e perigos decorrentes do uso de drogas. Com o pai biológico, a menina ficou por pouco tempo. Sua madrasta, na ocasião, denunciou o marido por abusos sexuais contra a criança. A agressão está sob investigação.
Os avós paternos revelaram desinteresse em ficar com a menina. Foi aí que ela passou a viver com uma tia, por parte de pai. Todas as testemunhas ouvidas durante o processo confirmaram que a criança reconhece o ex-padrasto como pai e demonstra muito apreço por ele. Os relatos também foram bastante positivos nos cuidados oferecidos à menina.
Diante destas informações, o juiz afirmou que não teve dúvidas ao conceder o reconhecimento de paternidade socioafetiva ao homem. Assim, na certidão de nascimento da menina serão acrescidos os nomes do agora pai socioafetivo e dos pais dele, como avós socioafetivos.
Nome do pai biológico será mantido na certidão
Serão mantidos os nomes do pai e avós biológicos. A criança também receberá o sobrenome do novo pai que, dede o último dia 13, é o detentor da guarda da enteada. A paternidade socioafetiva está em pé de igualdade com a biológica, pelo entendimento das cortes superiores.
“A Carta Magna coloca os interesses da criança e do adolescente em total primazia na sociedade. Em seu artigo 277 isso é explicitado de forma indelével. Dentro dos direitos elementares está o direito de ser reconhecido como filho”, cita o magistrado. O processo tramita em segredo de justiça.
