A discussão sobre a vacinação de crianças já tem uma posição oficial do governo do Estado de Santa Catarina, que afirmou, em nota, que “está pronto para seguir com o processo de vacinação contra a Covid-19 nas crianças“.
A nota foi emitida pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) na tarde desta sexta-feira (24), e mostra que o Estado acompanha o posicionamento do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) para aplicar as doses sem a necessidade de prescrição médica.
“Entendemos que é urgente a imunização das crianças contra a Covid-19“, disse o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.
Na sequência, ele reforça que acompanha o posicionamento do Conass e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Nesta sexta, uma carta de Natal foi emitida pelas entidades, em que afirmam que buscarão formas de facilitar a imunização sem exigir a receita médica.
No entanto, o governo ressalta que, “como foi realizado desde o princípio”, a decisão irá passar pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite), que é composta por representantes da gestão do Estado e dos municípios. A medida é necessária “para que haja uma análise técnica e estritamente baseada na ciência”, justifica a SES.
“É importante lembrar que a vacina indicada para esta faixa etária já possui estudo clínico concluído e aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o seu uso”, destaca a nota.
Governo comemora resultados da vacinação
Para reforçar a urgência da situação, o posicionamento do governo do Estado citou os resultados obtidos pela vacinação na luta contra a Covid-19 desde o início do ano.
“Santa Catarina destaca-se no país pelos resultados positivos da vacinação em seu território. Desde janeiro deste ano, quando os imunizantes contra a Covid-19 chegaram ao Estado, iniciou-se uma logística de distribuição efetiva para que todos os municípios pudessem aplicar, de forma célere, as vacinas nos braços da população”.
“Com isso, em 11 meses, foi possível ter 94% da população com mais de 12 anos vacinada com a 1ª dose e 83% desse público já com as duas doses. Além disso, estamos avançando cada vez mais com as doses de reforço”, informou a secretaria de Saúde.
A carta de Natal para as crianças
O Conass decidiu nesta sexta que não irá exigir receita médica na vacinação contra a Covid-19. Os secretários estaduais emitiram uma nota nesta sexta-feira (24) em que afirmam que buscarão formas de facilitar a imunização sem exigir a receita médica. A nota dirige-se às crianças.
A vacinação de crianças já começou em alguns países como EUA. Segundo estudo de Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19, uma criança de 5 a 11 anos morre a cada dois dias no Brasil em decorrência da Covid-19.
Segundo relatório, a eficácia da vacina da Pfizer para crianças é de 90%, além de ser segura. O estudo mostra ainda que a imunização infantil garantiria uma redução significativa nos casos fatais.
Instabilidade na consulta pública sobre vacinação de crianças
A consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 realizada pelo Ministério da Saúde apresentou instabilidade em menos de 12 horas após seu lançamento. Ao submeter a resposta, o sistema mostrava uma mensagem afirmando que já não era mais possível recebê-la.
O mecanismo desenvolvido pela empresa Microsoft exibiu um quadro informativo a alguns participantes com a mensagem: “O número máximo de pessoas já respondeu este formulário”. Instantes depois, o ministério ativou um “Formulário 2” onde voltou a ser possível preencher o questionário.
De acordo com o site da Microsoft, o número máximo de contribuições nessa ferramenta é 50 mil. Todas as informações enviadas por formulários desse tipo são armazenadas em planilhas.
A consulta foi aberta nesta quinta-feira (23), às 23h59, e tem previsão de finalizar apenas no dia  2 de janeiro de 2022. Depois disso, no dia 4 de janeiro, a pasta prevê realizar uma audiência pública e tomar a decisão final no dia 5 de janeiro.
De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a segurança da consulta não pode ser certificada, pois não é validado CPF ou CNPJ.
A decisão de ouvir cidadãos leigos sobre o assunto foi criticada por infectologistas, uma vez que a população, de modo geral,  não possui conhecimento científico sobre o assunto, o que pode culminar em um resultado negativo para a saúde pública.
Nesse sentido, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirma que é um direito dos pais decidirem se as crianças devem se vacinar ou não. Porém, a consulta pública não trata de uma decisão familiar individual, e sim, coletiva.
Queiroga também afirmou que é favorável a permitir que crianças vacinem-se, desde que apresentem receita médica e autorização dos pais, medida que o presidente Jair Bolsonaro (PL) reivindicou nos últimos dias.