Um assunto absolutamente complexo passou batido em meio à avalanche de matérias que foram discutidas nos últimos dias de trabalho do Legislativo. Até o nome é polêmico.
Uns entendem como benefício, outros como renúncia. Trata-se da concessão de incentivos fiscais.
Em valores, o incentivo – ou a renúncia fiscal, como queira – é estimado em R$ 14 bilhões para 2022. Em percentual, 61,5% da receita tributária própria e 42,1% da receita total de impostos.
A título de comparação, são 10 vezes o valor do pacotaço.
Os números e percentuais foram apresentados pela deputada Luciane Carminatti (PT), durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia, no dia 20.
A parlamentar também citou a escalada do benefício fiscal. Em 2021, por exemplo, foi de R$ 6,3 bilhões.
Luciane questiona que a “grande maioria” dos empreendedores não têm acesso aos benefícios, que ficam concentrados na indústria (37%) e nas regiões de Joinville, Itajaí e Blumenau.
Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
