Decisão impede que seja feita qualquer intervenção no imóvel – Foto: MPSC
Quem não conhece a história que levou Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, às manchetes nacionais na década de 1950 pode considerar o prédio de quatro andares em estado de abandono na esquina da avenida Nereu Ramos com a rua Benjamin Constant, no Centro, como um imóvel que precisa ser demolido.
No entanto, o prédio serviu de prisão para mais de 70 réus denunciados pelo linchamento de quatro homens acusados de terem incendiado a igreja católica da cidade naquela década. Para preservar a história do município, a 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó obteve uma liminar que proíbe qualquer ação de intervenção que ameace as estruturas da edificação.
A decisão determina à empresa dona do edifício a proibição de qualquer tipo de interferência no imóvel, além de obrigar a instalação de duas placas visíveis em ambas as fachadas, com os seguintes dizeres: “Proibidas intervenções neste imóvel por força de determinação judicial”. Cada descumprimento implica em multa no valor de R$ 50 mil. Ao município, a liminar impõe medidas semelhantes.
Conheça a história
Entre os anos 1950 e 1952, o Moinho Santo Antônio era a maior edificação de Chapecó. Por isso, a Justiça determinou que ele fosse transformado em cadeia provisória para deter todos os presos provisórios pelo linchamento de quatro homens acusados de terem incendiado a igreja católica da cidade, dois deles injustamente.
A imprensa nacional acompanhou o caso e O Cruzeiro, maior revista na época, afirmou que o crime bárbaro abalou profundamente todo o Brasil. Para historiadores, a preservação do prédio é uma forma de lembrar às gerações futuras as consequências de se fazer justiça com as próprias mãos.
Prédio serviu de prisão para mais de 70 réus nos anos de 1950 – Foto: MPSC
Corrupção, falsas acusações e torturas
A história do crime, marcada por fortes cenas de crueldade e barbárie, atrai até hoje historiadores, pesquisadores, documentaristas e autores de ficção. O ecônomo de um dos clubes sociais mais importantes da cidade na época, o irmão dele, um delegado corrupto, dois suspeitos de causar pequenos incêndios criminosos para praticar furtos em residências, e 70 moradores de Chapecó são os personagens dessa história.
A história teve início bem antes do linchamento. Entre a terça-feira e quarta-feira de Carnaval do ano de 1950, o Clube Recreativo Chapecoense foi incendiado. O ecônomo do clube foi tido como um dos suspeitos, pois tinha seguro das bebidas e do mobiliário. O delegado da época subornou, sem sucesso, o ecônomo, que se recusou a pagar propina para que houvesse desfecho favorável da investigação em seu favor.
A revolta da população contra os crimes chegou ao máximo quando a igreja católica no Centro da cidade foi incendiada, em outubro daquele ano.
Quando conseguiu a prisão de dois suspeitos, o delegado percebeu a oportunidade de relacionar o ecônomo aos crimes, já que estavam hospedados no mesmo hotel e porque o ecônomo era amigo de um dos suspeitos. Com isso, além de vingar-se do empresário, ele iria se livrar da pressão para resolver a série de crimes.
No lugar de apurar os fatos, ele optou por torturar os três homens, até que um dos suspeitos delatou o ecônomo e o acusou de participação no incêndio da igreja. Quando soube da prisão, o irmão do ecônomo deixou a cidade em que morava no Rio Grande do Sul para auxiliá-lo.
Contudo, também foi preso. Outro irmão do ecônomo, entretanto, também veio a Chapecó e pediu ao Juiz proteção a si e aos seus irmãos, rogando ainda para que os presos fossem transferidos para a comarca vizinha de Joaçaba.
Prédio de quatro andares localizado no Centro de Chapecó já foi o mais alto da cidade – Foto: MPSC
O Linchamento de Chapecó
Arrependido, o delator do ecônomo pediu perdão a ele por tê-lo acusado falsamente. O delegado, ao saber do fato, negou-se a registrar a retratação do suspeito em depoimento. Quando tomou ciência do pedido de transferência de presos, o delegado convocou a população para uma reunião em que a incitou a tomar a cadeia para retirar os presos e os linchar.
Em 17 de outubro de 1950, houve o linchamento na cadeia de Chapecó. O ecônomo, seu irmão e os outros dois suspeitos foram atacados com tiros e golpes de facão. Depois de mortos, foram empilhados aos fundos da cadeia e queimados em uma fogueira.
Ao todo, 83 pessoas foram denunciadas e processadas. O próprio delegado e mais 70 homens foram presos preventivamente, mas não havia lugar para custódia de tantos detentos. Diante da falta de lugar adequado, aquele que era o único prédio da cidade em condições de tornar-se imediatamente um presídio.
