Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o Congresso Nacional vai avaliar o veto de Bolsonaro ao projeto de distribuição de absorventes. O presidente do Senado publicou nas redes sociais, nesta segunda-feira (7), que o veto referente ao PL 4968/19 estará na pauta desta quinta (10).
Segundo Pacheco, colocar a discussão em pauta atende reivindicação da bancada feminina e valoriza a semana do Dia Internacional da Mulher. O projeto tinha sido colocado em pauta em outras ocasiões, mas a votação ainda não foi realizada.
O texto institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021, mas com vetos. Os principais trechos retirados do projeto previam a distribuição gratuita de absorventes femininos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua.
Pacheco também adiantou que a sessão do Congresso de quinta-feira vai votar o veto referente ao PLC 46/21, batizado com a sigla Relp, “que institui programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas de modo que, caso o veto seja derrubado, haja tempo para adesão ao programa”.
Presidente do Congresso afirmou que atendeu reivindicação da bancada feminina e vai colocar a discussão na pauta do dia 10 | Foto: MARCOS CORRÊA / PR
