Desde que a utilização de máscaras por crianças entre 6 e 12 anos deixou de ser obrigatória em Santa Catarina, uma onda de cidades catarinenses tornou o uso do equipamento de proteção individual facultativo. Outros municípios, no entanto, resistem a mais flexibilizações e seguem somente o decreto estadual.

O decreto estadual que obriga o uso da utilização da proteção facial em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento continua valendo para os maiores de 12 anos.

Vale ressaltar que a legislação estadual abre espaço para que os municípios estabeleçam medidas mais restritivas do que aquelas determinadas pelo Estado. Ou seja, ainda que o decreto tenha sido publicado, as cidades podem escolher manter a obrigatoriedade.

Assinada em julho de 2020, uma lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que obriga o uso de máscaras de proteção individual ainda segue em vigor.

Veja como está a situação em cidades de SC:

Florianópolis: A capital seguirá a recomendação do governo estadual de desobrigar o uso de máscaras em crianças de até 12 anos. A  informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde da Capital.

Palhoça: A prefeitura afirmou que seguirá o decreto estadual desobrigando o uso de máscara para alunos de até 12 anos.

São José: A prefeitura informou que segue o decreto estadual e, por ora, não estuda flexibilizar o uso de máscaras no município.

Lages: A prefeitura de Lages afirmou que segue os decretos estaduais.

Joinville: A prefeitura informou que tem seguido todos os regramentos estaduais desde 2021 e não há previsão de determinar algo mais restritivo do que as normas elaboradas pelo governo do Estado.

São Francisco do Sul: A prefeitura informou que vai seguir a recomendação do uso da máscara como uma das formas de minimizar o contágio pelo coronavírus.

Blumenau: Segue o decreto estadual, mas continua a recomendar o uso de máscara por crianças entre seis e 12 anos.

Indaial: Decreto municipal deixa facultativo a utilização do equipamento de proteção. Segundo a prefeitura, a desobrigatoriedade vale para todas as pessoas, em todo o território municipal, seja em ambientes fechados ou abertos, com exceção dos casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.

Gaspar: A prefeitura segue o decreto do governo do Estado que orienta sobre o uso de máscaras para crianças de até 12 anos. No ambiente escolar (rede municipal) a decisão será de atribuição dos pais ou responsáveis.

Itajaí: A prefeitura de Itajaí disse que, à princípio, não há pretensão de modificar regramento municipal quanto ao uso de máscaras. O Executivo afirma que respeita os decretos estaduais.

Balneário Camboriú: O município desobrigou o uso de máscaras. A medida foi publicada em decreto na noite desta segunda-feira (7) e já entra em vigor. O uso do equipamento de segurança passa a ser facultativo em todo o território do município seja em local aberto ou fechado.

Ascurra: O prefeito de Ascurra Arão Josino (PSD) escreveu neste domingo (6) na internet sobre a flexibilização do uso das máscaras. Ascurra, no Vale do Itajaí, não irá liberar os equipamentos de proteção. “As regras municipais não podem ser menos restritivas que as do estado, nem do governo federal.”, comentou.

Rio do Sul: Prefeitura anunciou o fim do uso obrigatório de máscaras por parte da população, inclusive em ambientes fechados. Conforme o prefeito, o decreto deixará a população livre para escolher se utiliza a máscara ou não.

Ilhota: O município no Vale do Itajaí, anunciou, na sexta-feira (4), o fim do uso obrigatório das máscaras em todo tipo de local. Caso surja uma nova onda, a prefeitura pode rever a necessidade da utilização do item de segurança contra a Covid-19.

Guabiruba: Tornou o uso de máscaras facultativo na cidade.

Brusque: Tornou o uso de máscaras facultativo na cidade.

Taió: Tornou o uso de máscaras facultativo na cidade.

Lontras: Tornou o uso de máscaras facultativo na cidade.

Criciúma: O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, gravou um vídeo afirmando que na cidade do Sul de Santa Catarina “usa quem quiser”.

Tubarão: Mesmo com o novo decreto do governo do Estado, que desobriga o uso de máscaras entre crianças de cinco a 12 anos, o município de Tubarão, recomenda que o item de proteção continue fazendo parte do dia a dia do público infantil.

Içara: O município seguirá o decreto estadual que flexibiliza o uso de máscara para crianças até 12 anos.

Chapecó: A prefeitura emitiu um decreto que torna o uso facultativo em todo o território do município localizado no Oeste de Santa Catarina. De acordo com o prefeito, o uso ou não de máscara fica sob responsabilidade de cada cidadão.

Xaxim: O município anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nesta segunda-feira (7). Um decreto tornou o uso facultativo. A medida é baseada na queda dos números de pessoas com a doença, além da baixa de internados e do número de indivíduos já vacinados.

Xanxerê: As máscaras para crianças de 6 a 12 anos são de uso facultativo, a critério dos pais ou responsáveis. Contudo, o município segue recomendando o uso. Com relação aos maiores de 12 anos, o uso de máscaras segue obrigatório até que haja alguma mudança por parte do governo do Estado.

Peritiba: Decreto Municipal liberou a população do uso de máscara de proteção individual que estava sendo obrigatória para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. O uso de máscara passa a ser facultado em todo o território do município, em local aberto ou fechado.

São Lourenço do Oeste: O uso de máscara de proteção individual passa a ser facultativo em São Lourenço do Oeste, em local aberto ou fechado.

Ipira: A prefeitura assinou um decreto que torna facultativo o uso de máscara no município, em local aberto ou fechado.

Salete: O uso de máscaras de proteção individual passa a ser facultativo. Com a medida, as pessoas de todas as faixas etárias, tanto em locais abertos como em ambientes fechados, ficam responsáveis pelo uso ou não da proteção. O uso de máscara de proteção individual permanece obrigatório nos estabelecimentos de saúde em geral, inclusive farmácias e laboratórios clínicos.

São João do Itaperiú: Decreto municipal torna opcional o uso de máscara em todo território do município, exceto no interior das Unidades de Saúde.

MPSC questiona governo estadual

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ainda aguarda a resposta oficial da SES (Secretaria de Estado da Saúde) após a requisição de informações por conta da liberação do uso de máscara para crianças de até 12 anos em Santa Catarina.

Segundo o MPSC, a SES possui cinco dias úteis para responder formalmente à 10ª Promotoria de Justiça da Capital após a solicitação feita pela área da saúde para a infância e juventude na última sexta-feira (4).

Entre os questionamentos realizados estão a motivação para a liberação do uso de máscara e se o Estado estará preparado para aumentar a oferta de leitos de internação, se houver crescimento no número de infectados.

A SES informou nesta terça-feira (8), que irá se posicionar dentro do prazo estipulado pelo MPSC.