Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, vai aplicar multa de até R$ 4 mil para quem não fizer o descarte correto de resíduos, conforme orientação da 9ª Promotoria de Justiça do MP (Ministério Público Estadual).
A medida foi tomada em virtude de que ainda muitas pessoas colocam materiais fora ou ao lado das lixeiras, contêineres e em pontos clandestinos, segundo a prefeitura. A responsabilização do cidadão pode ser feita mediante vistoria, fotos ou câmeras de videomonitoramento, que possam comprovar o descarte irregular.
“A legislação impõe que qualquer um que produza resíduos sólidos pessoa física ou jurídica, aqui incluindo também o comércio local, devem descartá-los nos contêineres, ecopontos e locais adequados. O descarte também deve ser feito nas lixeiras e não fora ou ao lado”, acrescentou o Promotor de Justiça, Eduardo Sens dos Santos.
De acordo com a legislação municipal as multas variam de R$ 400 a R$ 4 mil. “Se não adotarmos medidas para que seja feito o descarte correto, nós teremos um problema ambiental muito sério”, disse o promotor.
A gerente de Saneamento da secretaria de Infraestrutura de Chapecó, Graciela Heckler, nos bairros onde não há coleta automatizada por contêineres, o recolhimento será feito manualmente, porta a porta de acordo com o cronograma encontrado no site da prefeitura, sendo de responsabilidade de cada proprietário a instalação de lixeiras na residência ou comércio.
Onde descartar?
Para fazer a destinação correta de materiais como: eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, vidros, lâmpadas e outros, o município dispõe de três Ecopontos situados em pontos-chave da cidade:
ECOPONTO SUL — No pátio da Prefeitura de Chapecó, na Avenida Getúlio Vargas, nº 957 s — Centro, acesso pelo portão da Rua Palmeiras. Horário: das 8h às 11h45 e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta.
ECOPONTO SEINFRA — Na Secretaria de Infraestrutura Urbana, Rua Sete de Setembro, nº 2063 E, bairro Presidente Médici, próximo à UPA 24h. Horário: das 7h às 19h, de segunda a sexta. E aos sábados, das 7h às 17h;
ECOPONTO EFAPI — No Parque Tancredo de Almeida Neves (Parque da Efapi), acesso pelo Portão 02. Horário: das 7h às 18h, de segunda a sexta.
