Brasil tem o 2° Congresso mais caro do mundo; veja valores

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo– possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira (25).

Os dados, aos quais o jornal Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB (Universidade de Brasília).

Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local.

Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela IPU(União Parlamentar Internacional, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis, no Estado norte-americano do Missouri.

Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões– ou 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, oque representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu naquele ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou como Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão).

“Tem uma frase do professor Barry Ames, no livro ‘O impasse da democracia no Brasil’, segundo a qual a tragédia do sistema político brasileiro não é que ele beneficie as elites, e sim que ele beneficia a si próprio”, diz o pesquisador Luciano de Castro, que é professor associado na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos.

“Você tem uma situação em que o sistema político trabalha, em grande parte, para se beneficiar”, ressaltou. Além de Castro, o artigo é assinado por Odilon Câmara (Universidade do Sul da Califórnia) e Sebastião Oliveira, da UnB.

Gatos de R$ 14,5 bilhões em 2022

Juntos, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União têm R$ 14,5 bilhões de orçamento autorizado para 2022. O maior limite de gastos é o da Câmara, com R$ 6,95 bilhões, seguido pelo Senado, com R$ 5,1 bilhões, e o Tribunal de Contas, com R$ 2,4 bilhões. Apesar do nome, este último não é parte do Poder Judiciário, mas um órgão de assessoria do Legislativo.

O orçamento é maior que o de quatro ministérios somados: Comunicações (R$ 4,2 bilhões); Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões); Turismo (R$ 3,5 bilhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões). A maior parte é para pagar salários e benefícios de congressistas e servidores, sendo destinados R$ 6,43 bilhões.

São 14,7 mil servidores na Câmara, 6.132 no Senado e 831 no TCU. Só para a assistência médica e odontológica são R$ 495 milhões. O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, totalizando R$ 5,5 bilhões.

Falta de controle externo

Ao Estadão, o analista político e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza disse acreditar que a origem das distorções mostradas no estudo é o fato de o Legislativo brasileiro ter a última palavra na definição do Orçamento Público – e o fato de que este poder não é sujeito a controle externo.

“Os próprios parlamentares definem o Orçamento do Legislativo e também os montantes do fundo eleitoral e partidário. E como não há nenhum outro Poder para fazer o contrapeso, o que a gente observa é que esses valores estão crescendo ano após ano.

Isto torna a política cada vez mais atraente: há mais dinheiro no sistema político-partidário e com controles cada vez mais frouxos”, disse. A assessoria da Câmara disse que não comenta pesquisas científicas. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Luciano Bivar (União-PE), foram procurados, mas não se pronunciaram.

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