Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (29), vereadores de São Miguel do Oeste apresentaram uma série de proposições solicitando obras e serviços públicos.
Moção de Apelo 13/2022: de Vanirto Conrad, solicita que sejam dedetizadas as bocas de lobo e as tubulações das ruas do município. O objetivo é eliminar a incidência de insetos e roedores que possam colocar em risco a saúde pública. Conrad aponta o grande número de casos de dengue que vêm se proliferando nos últimos meses. “Certamente, com trabalhos de dedetização, diminuiria a proliferação de mosquitos da dengue, bem como de criadouros de baratas e outros”, afirma o vereador. A moção é destinada ao prefeito e ao coordenador municipal do Setor da Dengue.
Moção de Apelo 14/2022: de Maria Tereza Capra (PT), solicita à Administração Municipal que providencie a “imediata instalação” de iluminação pública na Rua Santa Madre Paulina, na comunidade São Francisco de Assis, no Bairro Cohab. A vereadora destaca que apresentou pedido semelhante em setembro de 2021, pois esta é uma reivindicação antiga dos moradores. Capra cita que alguns moradores já são idosos e encontram dificuldades para transitar à noite. Ela aponta, ainda, que a iluminação pública é de competência do município. “Solicitamos que o Poder Executivo viabilize a imediata colocação de um poste de iluminação pública no local o mais breve possível, para disponibilizar mais segurança e tranquilidade para quem reside e utiliza a rua”, afirma Capra. O pedido é destinado ao prefeito e ao secretário de Urbanismo.
Indicação Legislativa 63/2022: de Vagner Passos (PSL), solicita ao Executivo que providencie a pintura da faixa de pedestres na Rua Marechal Floriano, em frente ao Sesc Infantil. O vereador ressalta que esse é um pedido de pais e professores da instituição, que buscam garantir maior segurança das crianças que frequentam o educandário, além de pais, professores, funcionários e demais transeuntes. “A falta da sinalização horizontal, a faixa de segurança, deixa os pedestres em risco, por se tratar de um local muito movimentado, principalmente nos horários escolares”, ressalta Passos. A indicação é destinada ao prefeito, ao secretário de Urbanismo e ao presidente do Cotrasmo.
Indicação Legislativa 68/2022: de Ravier Centenaro (PSD), solicita à Administração Municipal que providencie a instalação de uma faixa elevada na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rui Barbosa. O vereador aponta que este local recebe um fluxo muito grande de veículos e pedestres, e que nas proximidades há um mercado, uma escola de idiomas, duas escolas e um edifício, o que aumenta a concentração de pessoas. “A instalação de uma faixa elevada vai proporcionar maior segurança aos pedestres, além de controlar a velocidade dos veículos que trafegam pelo local”, justifica Centenaro. O pedido é destinado ao prefeito e ao secretário de Urbanismo.
PROJETO DE LEI
Na sessão também foi aprovado o Projeto de Lei 46/2022, de autoria de Paulo Drumm (PSD), que altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 7.928/2022. A lei trata do projeto do Loteamento Esplendor do Arcanjo. A alteração da proposta trata do inciso I – área privativa constituída de lotes vazios (72 lotes): 24.654,46 metros quadrados.
