E MAIS 10 PRODUTOS - 10/05/2022 14:28

Governo planeja zerar imposto de importação da cesta básica

Com as medidas, o governo quer dar um "choque de oferta" ao reduzir o custo de importação de vários itens
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Produtos da cesta básica, que pesam no bolso do brasileiro – Foto: Prefeitura de Itajaí/Divulgação

Para tentar conter a alta da inflação, o governo federal planeja zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, entre eles o aço.

O corte deve ser anunciado na próxima quinta (12) e inclui os produtos da cesta básica e de construção civil. O objetivo do governo é dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens.

O governo pode anunciar também uma redução de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana-de-açúcar.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado.

Os 11 produtos que serão zerados pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação.

A avaliação é de que a redução do tributo para importados poderia ser feita sem prejudicar a indústria nacional, já que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%.

Na semana passada, porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida para os produtos industrializados no restante do Brasil que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus.

A redução do imposto de importação dos 11 itens tem de passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência. Em março, o governo adotou medida semelhante ao zerar, até o fim do ano, os tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: ND+
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