Foto: Tiarajú Goldschmidt/ Câmara de Vereadores
Vereadores de São Miguel do Oeste apresentaram diversas proposições durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (15), no plenário da Câmara. Os pedidos tratam sobre planejamento familiar, implantação de mão única, esclarecimentos sobre a usina de asfalto, melhorias em ruas e repasse às associações de pais e professores. Leia mais informações a seguir.
Requerimento de Informação 44/2022: Nélvio Paludo (PSD) e Elói Bortolotti (PSD) solicitam informações sobre partos e planejamento familiar. Eles questionam aos secretários de Saúde e de Assistência Social quantos partos de mulheres na faixa etária entre 15 e 19 anos foram realizados nos anos de 2020 e 2021 e, destes, quantas gestações foram declaradas “não planejadas”. Também questionam sobre o número de partos para a faixa etária entre 20 e 49 anos, bem como o número de gestações declaradas “não planejadas” para essa faixa etária.
Os vereadores pedem também qual o custo total para o município desde o pré-natal até o pós-parto com gestações não-planejadas. Por fim, questionam se há procura por realização de laqueadura gratuita.
Indicação Legislativa 118/2022: Vagner Passos (PSL) solicita à Administração Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de mão única na Rua 22 de Abril, no trecho entre a Rua Waldemar Rangrab e a Rua Quinze de Novembro. O vereador destaca que a 22 de Abril é uma via de mão dupla, porém é estreita, e desta forma os motoristas não conseguem ter visibilidade, ocasionando risco de acidentes. “Diante dos pedidos de moradores, a solicitação proposta no pedido trará mais segurança e melhores condições de tráfego no local”, justifica Passos. A indicação é destinada ao prefeito e ao presidente do Cotrasmo.
Indicação Legislativa 122/2022: Carlos Agostini (MDB) solicita ao Conder que realize uma reunião com os moradores da Linha Tupancy e comunidades vizinhas para informar as mudanças que irão ocorrer com a implantação da Usina de Asfalto naquela localidade. O vereador ressalta que os moradores têm muitas dúvidas sobre o empreendimento.
“Os moradores de Linha Tupancy informaram que teria sido feito um estudo de impactos ambientais e de vizinhança para a instalação da Usina de Asfalto, porém não foram informados sobre o resultado do estudo, o que está causando dúvidas e desconforto àqueles munícipes”, ressalta o vereador, sugerindo a realização de uma reunião para esclarecer as dúvidas dos moradores. O pedido é destinado ao presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, Cláudio Weschenfelder.
Indicação Legislativa 123/2022: Maria Tereza Capra (PT) solicita à Administração Municipal que providencie os reparos necessários para a recuperação do calçamento ou realize a pavimentação asfáltica na Rua Loureiro da Silva, no Bairro Estrela. A vereadora cita que esse pedido já foi pauta de indicação legislativa em 2020. “Essa rua possui muitas pedras do calçamento que se desprenderam, causando a abertura de buracos, e em alguns pontos há desnivelamentos e afundamento da pista de rolamento, o que causa um grande transtorno para se locomover no local”, aponta a vereadora, sugerindo reparos ou pavimentação asfáltica do trecho. O pedido é destinado ao prefeito e ao secretário de Urbanismo.
Indicação Legislativa 124/2022: Paulo Drumm (PSD) e Elói Bortolotti (PSD) solicitam ao Executivo Municipal que efetue, no segundo semestre deste ano, novo repasse para as Associações de Pais e Professores (APPs) das unidades de ensino do município. Os vereadores justificam o pedido em atenção “aos relevantes serviços prestados pelas APPs, assim como a nova função e autonomia na gestão dos recursos”. Também destacam que diante do aumento da demanda, mostra-se necessário o incremento no repasse às APPs. O pedido é destinado ao prefeito.
Indicação Legislativa 126/2022: Paulo Drumm (PSD) solicita ao Executivo Municipal que efetue o asfaltamento da Rua João Muhl, no Bairro Santa Rita. Ele justifica que o “investimento em infraestrutura melhora a qualidade de vida de toda a população e, além de gerar desenvolvimento, auxilia na mobilidade urbana. Investir em infraestrutura é investir no bem-estar da população”. O pedido é destinado ao prefeito.
