As entidades já estão autorizadas a se cadastrarem (Foto: MPT-SC / divulgação)
O Ministério Público do Trabalho publicou uma portaria chamando as entidades com projetos sociais para que façam seus cadastros e tenham acesso às verbas de apoio.
Órgãos ou Entidades que desejarem apresentar projetos para receber os recursos decorrentes da atuação institucional do MPT-SC já podem seguir as regras estabelecidas na Portaria PRT12 nº 106/2022 e no Edital PRT12 nº 16/2022.
Outras informações estão na página do MPT-SC na internet. Dúvidas também podem ser tiradas por email ou pelo telefone (48) 3251.9974.
