Com a crise dos combustíveis, o governo federal avalia insistir no vale-gás de R$ 53 e voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros. Anteriormente, o governo falava em auxílio de R$ 400 para a categoria. Com isso, o valor do Auxílio Brasil também aumentaria dos atuais R$ 400 para R$ 600.
Em contrapartida com as propostas, o governo Jair Bolsonaro (PL) considera deixar de lado outra iniciativa que prevê a compensação aos estados em troca de zerar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.
A equipe econômica analisa agora os impactos orçamentários das propostas. De acordo com o R7, ainda não há estimativa dos custos para as medidas, mas há especulações de que seja em torno de R$ 5 bilhões com o auxílio para caminhoneiros e o vale-gás. O valor total deve ser divulgado nos próximos dias.
Aumento do Auxílio Brasil
O governo quer aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600. Atualmente, o benefício de R$ 400 é ofertado a 18 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Há também a possibilidade de tornar o vale-gás mensal. O benefício prevê a concessão de R$ 53 a cada dois meses a 5,7 milhões de brasileiros. Segundo o governo, o custo é calculado pela média do preço nacional do botijão de 13 kg. O governo pensa em pelo menos dobrar o subsídio e pagá-lo mensalmente. Os critérios para recebimento também podem ser mudados.
Cenário econômico
O líder do governo no Senado Federal, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou as possibilidades estudadas diante do cenário econômico.
“Existe a discussão sobre a possibilidade de aumentar em R$ 200 excepcionalmente até o final do ano o Auxílio Brasil para que a dona de casa, aquele que está em casa e precisa gastar, seja no botijão ou na gasolina ou em energia, possa ter amenizado essa despesa. Além disso, o vale-gás e o voucher para os caminhoneiros”, disse Portinho.
Portinho mencionou a possibilidade de o governo furar o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas ao limite de crescimento da inflação.
“Os recursos são os mesmos que o governo havia disponibilizado, com segurança jurídica da possibilidade de ultrapassar o teto de gastos por momento emergencial, que é de emergência internacional. Todos os países do mundo estão cortando impostos, estão buscando alternativas para que chegue na ponta, para quem precisa desses benefícios”, disse.
A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano eleitoral, é proibida pela lei. De acordo com a legislação, tais auxílios só podem ser concedidos em situações de calamidade pública, de estado de emergência ou quando há programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Portinho defende a tese de que o cenário econômico internacional, puxado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, autoriza legalmente a medida.
