Uma pesquisa realizada pelo Instituto Alziras em parceria com a Oxfam Brasil apontou que apenas 12,1% dos municípios brasileiros elegeram mulheres para ocupar o cargo de prefeita na última eleição, em 2020.
No pleito anterior, o número era 11,5%. Se o país continuar nesse ritmo, segundo o relatório, serão necessários 144 anos para alcançar a paridade de gênero nas prefeituras brasileiras.
O levantamento Desigualdades de Gênero e Raça na Política Brasileira analisou as corridas eleitorais de 2016 e 2020 com base nos dados do TSE (Superior Tribunal Eleitoral). Nos dois pleitos o número de candidaturas femininas foi extremamente baixo se comparado às masculinas: a cada dez candidatos à prefeitura, nove eram homens.
A quantidade pequena de mulheres concorrendo ao executivo se refletiu nas urnas em 2020, quando apenas 12,1% das candidatas foram eleitas prefeitas. Grande parte delas governa municípios pequenos com até 20 mil habitantes. Em Santa Catarina, a proporção de mulheres é ainda menor, de 10%. Entre as capitais, apenas Palmas, no Tocantins, elegeu uma prefeita.
A disparidade de raça é ainda maior, com apenas 4% das prefeitas negras, num país em que 28% da população é formada por mulheres negras. Na região sul, dos quase 1,2 mil municípios, apenas três elegeram prefeitas negras em 2020.
Para a diretora do Instituto Alziras, o número constata que as mulheres negras são o grupo mais excluído da vida pública brasileira. “Nesse contexto a gente pode questionar o conceito de democracia no Brasil, já que não há essa equivalência”, afirma Michelle Ferreti.
O estudo ainda mostrou que, entre as prefeitas eleitas, 85% têm pelo menos um filho. As mulheres também apresentam grau de escolaridade superior aos homens: 77% das prefeitas têm ensino superior completo, contra 53% dos prefeitos.
Participação feminina é maior nas câmaras municipais
As mulheres conquistaram mais espaço no legislativo municipal, concentrando 16% das cadeiras. De acordo com a pesquisa, esse número foi influenciado pela política de cotas instituída em 2009, que obriga os partidos a preencher pelo menos 30% das candidaturas de cada sexo, não apenas reservar vagas para eventuais interessados. No entanto, 978 municípios brasileiros não têm vereadoras.
“Ainda que algumas legendas tenham encontrado formas de burlar a norma por meio de candidaturas fictícias de mulheres, essa ação afirmativa tem cumprido um papel importante no sentido de ampliar a presença feminina nas eleições proporcionais, sendo necessário, contudo, fiscalizar continuamente sua implementação”, diz o estudo.
Dificuldades para aumentar a participação feminina
Além de analisar os números do TSE, o levantamento entrevistou 42% das 673 prefeitas em exercício no Brasil. Mais de 60% delas acredita que as mulheres não estão bem representadas de forma proporcional, justa e equilibrada nos principais postos de poder e tomada de decisão do seu partido e 58% já sofreram assédio ou violência pelo fato de ser mulher.
Entre os desafios apontados para ampliar a participação feminina na política, estão a falta de recursos para campanha (47%), o desmerecimento do seu trabalho ou das suas falas (34%) e situações de assédio e violência no espaço político (26%).
Buscando atrair mais mulheres para o meio político e aumentar a representatividade nas esferas de poder, o estudo apresenta uma agenda de trabalho para o setor público:
Democratizar os partidos políticos, estabelecendo metas de ocupações de cargos diretivos por mulheres;
Incentivo à capacitação e formação de novas lideranças políticas, com a criação de programas de treinamento dentro dos partidos e estabelecimento de metas de paridade de gênero e raça nos secretariados;
Equidade material no financiamento de campanhas e limites mais rígidos nas doações;
Fortalecimento de medidas de proteção contra a violência política, adotando ações de conscientização e orientação sobre a importância de denunciar casos.
