Nesta terça-feira (16), os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente, tomaram posse como presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. O ministro Edson Fachin presidiu a sua última sessão para dar posso a Alexandre de Moraes.
Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, do STF (Supremo Tribunal Federal), regido pelo maestro Eldom Soares dos Santos, Fachin convidou Alexandre de Moraes a prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Moraes comandou a cerimônia de posse do vice, Ricardo Lewandowski, que seguiu o mesmo rito.
Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do STF, ministro Luiz Fux; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti.
O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na vice-presidência pela ministra Cármen Lúcia.
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do STJ (Superior Tribunal de Justiça), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Com informações do TSE.
