No Brasil, foram 594 denúncias, todas também por propaganda irregular. São Paulo com 69 e Pernambuco com 67 lideravam as denúncias. Em seguida, aparece Paraná com 56 casos, Minas Gerais com 55 e Rio Grande do Sul com 40; os Estados com mais ocorrências. Acre, Alagoas e Amapá ainda não tiveram ocorrências registradas no sistema.
Nas eleições de 2018, o aplicativo recebeu 48.673 denúncias, sendo que 52% eram sobre propaganda irregular e 23% sobre crimes eleitorais. A apuração dessas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral.
Em Santa Catarina, em 2018, houve 2.356 denúncias, sendo 1.312 por propaganda irregular, equivalente a 58%; 495 (21%) referente a outras denúncias; 388 (16%) crimes eleitorais e 72 (3%) pelo crime eleitoral de compra de votos e 72 denúncias (3%) pelo uso da máquina pública.
Nas eleições municipais de 2020, o Pardal recebeu 3.846 denúncias em Santa Catarina todas por propaganda eleitoral irregular. Joinville com 297 denúncias, Florianópolis com 293 e Itajaí com 274 registraram a maior parte dos relatos.
Aplicativo informa sobre condutas vedadas
O aplicativo também traz orientações sobre o que pode e o que não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, propaganda em vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.
Qualquer pessoa pode usar o aplicativo para fazer denúncias e deve informar, obrigatoriamente, nome e CPF, além de anexar elementos que indiquem a existência da irregularidade, como vídeos, fotos ou áudios. A identidade do denunciante, porém, não será divulgada. Em caso de má-fé, o usuário poderá ser punido.
O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares e tablets ou acessado por meio de um formulário disponível no site do TSE (pardal.tse.jus.br).
