De acordo com a Agência Brasil, a portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23).

O reconhecimento da situação de emergência torna as cidades aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

“A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado”, informa a pasta.

São os seguintes os municípios em situação de emergência: Monte Santo, Mortugaba e Sítio do Mato, na Bahia; Arneiroz, no Ceará, que passam por um período de estiagem.

Senador Modestino Gonçalves, em Minas Gerais; e Patos do Piauí, no Piauí; que enfrentam a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais longa que a estiagem.

Por fim, São José do Cerrito, em Santa Catarina, atingida por queda de granizo.