Com a relatoria do senador Romário (PL-RJ), o parlamentar posicionou-se de maneira contrária ao rol taxativo. “Todos vocês sabem da nossa luta antiga quanto ao rol taxativo, o rol que mata, o rol que assassina. […] Quem me conhece sabe do meu compromisso antigo e da minha luta histórica pela saúde, pelas pessoas com deficiência e doenças raras”, disse. No projeto aprovado, o principal artigo determina que os planos de saúde deverão cobrir tratamentos prescritos por médicos ou profissionais odontológicos, ainda que não estejam na lista definida pela ANS, caso a solicitação seja comprovadamente eficaz ou recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). 

Em junho, os planos de saúde venceram uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, desde então, as operadoras passaram a ser obrigadas a custear apenas os tratamentos que integram o rol da ANS, ou seja, a lista seria taxativa. Após a tramitação do projeto no Congresso, o novo entendimento do rol será exemplificativo. 

O texto agora segue para sanção presidencial.