Uma mulher abandonou os três filhos com idades entre dois e seis anos em casa e os trancou para ir a uma festa no município de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina. O crime de abandono de incapaz foi registrado pela PM (Polícia Militar) no bairro Martello.
Segundo a PM, o flagrante aconteceu por volta das 23h30 após denúncia do ex-companheiro da mulher. Ao chegar no local, os policiais militares confirmaram o crime e arrombaram a porta da casa para socorrer as crianças que estavam sozinhas, sem nenhum adulto presente.
Conforme informações repassadas à PM, a mãe teria ido a uma festa no bairro dos Municípios, porém ela não foi localizada pela polícia. Os militares também tentaram contato telefônico, no entanto, ela não atendeu as ligações.O caso foi repassado para o Conselho Tutelar, o qual decidiu deixar as crianças com o pai. As duas meninas de 4 e 6 anos e o menino de 2 anos estavam sem lesões e sem sinal de maus-tratos. A Polícia Civil deverá tomar as providências cabíveis com relação à autora.
CrimeO artigo 133 do Código Penal prevê que “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono” caracteriza crime de abandono de incapaz.
A pena desse crime vai de seis meses a três anos de detenção. Se houver lesão corporal, por exemplo, a pena é de um a cinco anos de reclusão. Se houver falecimento, a pena de reclusão varia de quatro a 12 anos.
