Um grupo de 131 delegados aposentados da PF (Polícia Federal) enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República), na última semana, uma queixa-crime que pede a abertura de uma investigação contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por abuso de autoridade.
O documento questiona a conduta de Moraes e do delegado da PF Fábio Shor na operação contra os empresários que teriam defendido um golpe de Estado dependendo de qual fosse o resultado das eleições deste ano.
Segundo o R7, os delegados afirmam que o magistrado deu ordens “manifestamente ilegais de busca e apreensão; quebra de sigilos bancários; bloqueio de perfis nas redes sociais; bloqueio de todas as contas bancárias e determinação de oitivas de oito empresários”, destacando que não houve ameaça de golpe, apenas uma discussão sobre o tema.
“É sabido que tentar contra o Estado democrático de Direito pressupõe violência ou grave ameaça […], como prevê o artigo 359-M do Código Penal. Ora, inexistiu a violência! Quanto à grave ameaça, essa não saiu do campo da cogitação. Portanto, inexistente”, destaca parte do documento assinado pelos ex-servidores públicos federais.
De acordo com a CNN, a PF informou em nota que não irá se pronunciar sobre a representação dos delegados.
“Segundo notícias veiculadas a respeito do assunto, a representação teria sido elaborada por um grupo de policiais federais que estão aposentados, sendo o documento endereçado ao MPF (Ministério Público Federal). Dessa forma, não compete à Polícia Federal se manifestar sobre tal questão.”
Relembre o caso
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários que teriam, através de grupos de WhatsApp, se manifestado favoráveis a um golpe de Estado caso o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhe as eleições deste ano.
Os empresários alvos da investigação foram:
Luciano Hang (Havan)
José Isaac Peres (rede de shopping Multiplan)
André Tissot (Grupo Serra)
Ivan Wrobel (Construtora W3)
José Koury (Barra World Shopping)
Meyer Nirgri (Tecnisa)
Marco Aurélio Raimundo (Mormaii)
Afrânio Barreira (Grupo Coco Bambu).