O Tribunal do Júri da Comarca de Maravilha julgará, nesta quarta-feira (26/10), a partir das 8h, uma vereadora de Tigrinhos e dois homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matar um idoso a tiros no interior do município. A parlamentar e um dos réus também serão julgados por tentativa de denunciação caluniosa. Crimes foram praticados em fevereiro deste ano.  

O Conselho de Sentença - que é formado por sete jurados - julgará a vereadora e um dos acusados pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima e ainda por tentativa de denunciação caluniosa. Já o outro réu, por homicídio qualificado pela dificuldade de defesa para a vítima. 

O Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, representará o MPSC na sessão.  

Entenda o caso  

De acordo com a denúncia, os crimes foram praticados nos dias 3 e 4 de fevereiro deste ano. No dia 3, a vereadora e um dos denunciados teriam se ido à Delegacia de Polícia de Tigrinhos e registrado uma ocorrência em que afirmava que o idoso - que era morador da casa que a denunciada afirmava ainda ser dela - se recusava a desocupar o imóvel e havia a ameaçado com um facão quando ela foi até o local para lhe pedir que ele abandonasse a residência. Porém, conforme comprovaram as investigações, essa ameaça nunca foi feita. 

Ainda conforme a peça acusatória, o terreno e a casa já não pertenciam a parlamentar há cerca de seis meses, quando foram entregues a uma cooperativa de crédito como pagamento de uma dívida que ela tinha com a instituição financeira. Apesar disso, a ré teria continuado a exigir que a vítima continuasse pagando aluguel a ela ou desocupasse a casa por falta de pagamento. Ocorre que, além do imóvel já não pertencer mais à acusada, o morador teria demonstrado interesse em adquiri-lo diretamente da cooperativa de crédito. 

Conforme as apurações realizadas, foi possível concluir que a falsa comunicação da ameaça teria como objetivo garantir impunidade em relação ao crime de homicídio que foi praticado no dia seguinte. A denunciação caluniosa somente não se consumou porque acabou descoberta durante as investigações da morte do morador. 

Morte do idoso 

Ainda de acordo com a denúncia, no dia 4 de fevereiro, a vereadora e o cúmplice que a acompanhou na delegacia teriam se juntado a um terceiro envolvido e se dirigido até a casa da vítima. Esse último teria ocupado uma posição estratégica na propriedade com o objetivo de impedir que a vítima fugisse. O idoso então foi morto com cinco tiros, que teriam sido disparados pelo cúmplice da vereadora, que teria ido ao local com um revólver escondido debaixo de suas roupas. 

Quarto envolvido  

Durante a instrução processual, não foram colhidas provas suficientes de participação no crime do quarto envolvido, que foi denunciado junto com os demais acusados. Então, a pedido do MPSC, a Justiça proferiu sentença de impronúncia, e ele não será submetido a julgamento pelo tribunal popular.