O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta quarta-feira (26), que não realiza a distribuição de propaganda eleitoral de candidatos. As inserções para rádio e televisão devem ser encaminhadas ao pool de emissoras, e os veículos devem se planejar para acessar as mídias e cumprir a legislação na divulgação do material.
A informação foi divulgada após a Corte exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado. A medida ocorre depois da entrega de um relatório com denúncias feitas pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que o candidato à reeleição teria sido prejudicado ao ter menos inserções em rádio do que seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como se dá a propaganda eleitoral?
Para isso, os canais de rádio e TV devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.
De acordo com o artigo 64, as emissoras poderão reunir-se em um grupo único, o qual ficará encarregado do recebimento dos arquivos que contêm a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras.
"Em até sete dias antes do início da propaganda eleitoral gratuita, conforme data fixada no calendário eleitoral, as emissoras distribuirão, entre si, as atribuições relativas ao fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para a geração da propaganda eleitoral, bem como definirão a forma de veiculação de sinal único e a forma pela qual todas as emissoras deverão captar e retransmitir o sinal", diz trecho da resolução.
Independentemente do meio de geração, os partidos políticos deverão apresentar mapas de mídia diários ao pool de emissoras, se houver, de forma física ou eletrônica, com as informações: nome da federação, título do filme a ser veiculado, duração, dias e faixas, informação sobre distribuição do tempo.
Conforme a resolução, as propagandas para presidente da República serão veiculadas na televisão de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Segundo o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem para cada programa ou inserção.
