O número de casos de estupro de meninas e mulheres aumentou 12,5% em relação ao ano passado, dos quais 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, de acordo com o levantamento realizado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), divulgado nesta quarta-feira (7).
A pesquisa reúne as estatísticas criminais de feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos, e constatou que foram 29.285 ocorrências no ano de 2022. Assim, o número atinge os patamares anteriores à pandemia.
Isso significa que, em média, entre janeiro e junho deste ano, ocorreu um estupro de uma menina ou mulher a cada nove minutos no Brasil.No acumulado dos quatro anos, mais de 112 mil mulheres foram estupradas no Brasil, se levado em consideração apenas o primeiro semestre de cada ano.
“Esses dados podem sinalizar que temos uma informação que estava represada. Durante muito tempo as mulheres não buscaram ajuda e não registraram”, afirma a delegada e coordenadora da GPM (Gerência de Proteção à Mulher) da Sesp (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo), Natália Tenório.Pandemia e subnotificação
Os dados levantados pela pesquisa também mostram que o número de casos de estupro denunciados já atingem os patamares registrados em 2019, no período pré-pandêmico.O impacto das medidas sanitárias e de isolamento fizeram essas denúncias despencarem. No primeiro semestre de 2019, foram 29.814 registros de estupro no Brasil, enquanto em 2020, no auge da pandemia, foram 25.169 registros nos primeiros seis meses. O número voltou a subir já em 2021, com 28.035 registros e, agora, em 2022, com 29.285 casos.
Para a delegada Tenório, esses números podem ser considerados uma subnotificação nas denúncias, e não uma diminuição. Especialmente por conta da dificuldade que a pandemia trouxe para as mulheres conseguirem acessar delegacias e outros mecanismos públicos de registro. “Talvez com o retorno dessa aparente normalidade as mulheres voltaram a buscar ajuda”, diz.
De acordo com a supervisora do Núcleo de Dados do FBSP, os índices de notificação já são altos porque o estupro é um crime que necessariamente exige um exame de corpo de delito nas vítimas para ser registrado.Durante o período mais intenso de isolamento social, a diminuição do acesso às delegacias e demais serviços de denúncia e proteção impactou negativamente a comunicação das vítimas para o registro.
Porém, a promotora e especialista em direito da mulher Gabriela Manssur afirma que a pandemia obrigou as famílias a conviverem cada vez mais, e foram, também, postas em situações de maior conflito econômico, sanitário e social, sendo esse o gatilho, não a causa, para o aumento da notificação após a pandemia.“Assim que as portas de casa foram abertas novamente, as mulheres voltaram a ser vítima das piores violências. É como se o corpo feminino não merecesse respeito”, diz.
Estupro de vulnerávelDentro do aumento de 12,5% mostrado pela pesquisa do Fórum, 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, em que as vítimas são incapazes de consentir com o ato sexual.
Na pandemia, a subnotificação desse abuso aumentou. De acordo com o Fórum de Segurança Pública, o acesso às escolas e instituições de ensino em geral, que possuem um papel muito importante no mapeamento de possíveis crianças que estejam vivendo sob algum risco, diminuiu muito durante o período de isolamento.“Falta a proteção do direito das meninas. É como se o corpo da mulher fosse posse do homem, e se valer da pessoa para o próprio prazer sexual precisa ser visto e encarado como o crime que é”, afirma Gabriela Manssur. Para a especialista, existem leis firmes, mas que ainda não são o suficiente para proteger a vida e a integridade das meninas que são violadas.
“As crianças estão em uma situação de vulnerabilidade, e os principais violadores de meninas estão dentro de casa. Elas não têm voz ativa e há uma ausência de autonomia que fragiliza esse público”, reitera a delegada Natália Tenório.Empoderamento e redes sociais
O estupro é um crime cujas vítimas, as mulheres, social e historicamente nem compreendiam que estavam sendo vítimas. Agora existe um empoderamento e uma discussão maior em todos os âmbitos. Então, um fruto positivo é colhido, que são mulheres reconhecendo que são vítimas e buscando ajuda, de acordo com a delegada Natália Tenório.
O aumento das denúncias desses casos também pode ser atribuído as redes sociais, na opinião de Gabriela Manssur, porque, quando a vítima fala nas redes, o crime fica muito exposto: “Houve a materialização dessa violência. O que os olhos veem, as pessoas pedem justiça, e o clamor público que é causado nas pessoas tem contribuído com o aumento das denúncias”.
A violência vem aumentando ao longo do tempo, pondera a promotora, também por falta de investimento em políticas públicas e na ustiça: “Falta também intimidar esses comportamentos, porque as mulheres continuam morrendo sendo estupradas”.“Podemos afirmar de modo categórico que a violência contra meninas e mulheres é um gravíssimo fenômeno social vivenciado no Brasil, e precisamos discutir urgentemente o fortalecimento e aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência. A situação é grave”, finaliza Natália Tenório.
