O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou nesta sexta-feira que o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) garanta ao menos 90% dos pilotos e comissários trabalhando durante o período de paralisação da categoria. A decisão é liminar e cabe recurso. A greve está prevista para iniciar nesta segunda-feira, das 6h às 8h, por tempo indeterminado. Os trabalhadores pedem melhores salários.
A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, impôs ainda multa de R$ 200 mil caso o SNA não cumpra a determinação. A decisão atende parcialmente o pedido feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que solicitava o cancelamento total da greve, em detrimento da decisão pela paralisação, e multa de R$ 500 mil por dia.
No pedido, o Snea afirma que, desde a primeira reunião de negociação, os aeronautas sinalizaram às empresas que não abririam mão do aumento real. "Mesmo as empresas se esforçando ao máximo e apresentando proposta de reajuste de 100% do INPC no salário, diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além de conceder outros pleitos sociais dos aeronautas", considera.De acordo com o sindicato patronal, a paralisação ocorre mesmo não tendo se esgotado todas as vias de negociação entre as partes. "Bem como o Snae garantido a data-base, bem como a manutenção da convenção coletiva 2021/2022", defende.
Peduzzi determina ainda que a categoria se abstenha de constranger, dificultar ou impedir o acesso de empregados ao trabalho e que se abstenha de promover qualquer interferência indevida, interdição ou bloqueio de vias ou serviços relacionados ao setor de transporte aéreo.
Entre as justificativas, a ministra cita: "A urgência da medida se configura pela própria essencialidade dos serviços". De acordo com a magistrada, a futura greve tem aptidão para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no setor de transporte coletivo aéreo.O presidente do SNA, Henrique Hacklaender, informou que, até a noite desta sexta, não teve a não teve possibilidade de avaliar a liminar. As paralisações ocorrerão nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Segundo o SNA, "em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h".
