Novas regras da aposentadoria entram em vigor em 2023 e é preciso estar atento às mudanças para ter direito ao benefício. Alguns requisitos mudam anualmente desde que a reforma da Previdência foi aprovada em 2019 e alteram regras de idade mínima para mulheres e de pontuação mínima.
Veja o que muda em 2023
Pontuação mínima
Para se aposentar pela regra dos pontos, a soma da idade com o tempo de contribuição precisa atingir uma pontuação mínima. Em 2023, os homens deverão somar pelo menos 100 pontos. Já as mulheres precisarão acumular 90 pontos para ter direito ao benefício.
O tempo de contribuição mínimo precisa ser de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para homens.
O somatório aumenta um ponto por ano, conforme a regra de transição. A progressão seguirá até 2028 para os homens, quando a pontuação chegar ao teto de 105 pontos, e até 2033 para as mulheres, chegando a 100 pontos.
Pontos: soma da idade + tempo de contribuição
Mulheres: 90 pontos
Homens: 100 pontos
Para quem não atingiu a pontuação mínima, outra opção é a regra da idade progressiva. Nessa modalidade, a cada ano acrescenta-se seis meses à idade mínima que dá direito à aposentadoria. Os períodos de contribuição não mudam.
Assim, em 2023, as mulheres precisam ter 30 anos de contribuição e pelo menos 58 anos de idade para se aposentar.
Já os homens precisam ter 35 anos de contribuição e 63 anos de idade.
Mulheres
Idade exigida: 58
Tempo de contribuição: 30
Homens
Idade exigida: 63
Tempo de contribuição: 35
A regra da idade progressiva é uma opção para se aposentar sem a idade mínima exigida por lei.
Essa modalidade sofrerá alterações até 2031 para as mulheres, quando a idade mínima para se aposentar será de 62 anos. No caso dos homens, as mudanças anuais seguem até 2027, quando será necessário chegar à idade mínima de 65 anos para parar de trabalhar.
Na aposentadoria por idade, apenas a regra para mulheres sofre alteração em 2023. O pedido poderá ser feito pelas trabalhadoras da iniciativa privada que tiverem 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Essa idade mínima para mulheres vinha aumentando seis meses por ano desde 2019 e não subirá mais a partir de 2023, pois será atingido o patamar estipulado pela reforma da Previdência.
No caso dos homens, a regra não muda em 2023. Para aposentar-se por idade, será preciso ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Mulheres
Idade exigida: 62
Tempo de contribuição: 15 anos
Homens
Idade exigida: 65 anos
Tempo de contribuição: 15 anos
Como dar entrada na aposentadoria
Os pedidos de aposentadoria e as simulações podem ser feitas pelo site ou aplicativo Meu INSS.
O atendimento da solicitação pode levar, em média, 45 dias para ser avaliado. O tempo de apreciação depende do volume de requerimentos na fila do INSS.
Antes de dar entrada no pedido, é possível tirar dúvidas pelo canal de atendimento do INSS, pelo telefone 135. Também é recomendado consultar advogados previdenciários sobre a modalidade mais indicada para cada caso.
