A Polícia Militar de Itajaí, no Litoral Norte do Estado, foi acionada para atender uma ocorrência de importunação sexual em um supermercado. Um homem teria filmado uma mulher enquanto ela usava o banheiro do estabelecimento.
A vítima, de 28 anos, conta que usava o sanitário do mercado localizado no bairro Fazenda, em Itajaí, quando percebeu um aparelho celular lhe filmando pela abertura inferior da cabine.
A mulher se desesperou com o flagrante, e chamou por ajuda. Neste momento, o suspeito tentou fugir, e jogou o celular usado para fazer as imagens pela janela.
O homem foi abordado pelos policiais e questionado quanto aos fatos. Ele afirmou que “não notou que se tratava do banheiro feminino”, e ainda disse que teria arremessado o celular por ter ficado nervoso com os acontecimentos.
Ele foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.
Upskirting
O fato registrado em Itajaí se assemelha ao “upskirting”, novo termo entre as práticas de abuso sexual. O termo se refere à prática de fotografar mulheres por baixo das saias, sem consentimento, em espaços públicos.Em países como Inglaterra e Alemanha o “upskirting” tem sido incluído no Código Penal e prevê multa e até dois anos de prisão.
Muitas vezes, as imagens feitas nesse tipo de contexto são distribuídas nas redes sociais ou oferecidas para a venda na internet.
No Brasil, a Lei nº. 13.772, que entrou em vigor no dia 19 de dezembro de 2018, alterou o Código Penal para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado.
A legislação não prevê, contudo, punição específica para o caso do “upskirting”, do qual o combate vem ganhando força em outros países.
