ENCONTRO NO PLANALTO - 18/01/2023 16:13

Em reunião com Lula, centrais sindicais pedem revisão de pontos da legislação trabalhista

Presidente, que determinou criação de um grupo de trabalho, indicou que não haverá retomada da cobrança do antigo imposto sindical
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Em encontro no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (18), as maiores centrais sindicais do país defenderam mudanças na legislação trabalhista brasileira.

Desde a reforma trabalhista feita no governo de Michel Temer — que, entre outros pontos, diminuiu a força dos sindicatos —, os trabalhadores podem negociar reajuste salarial com os empregadores. Segundo os sindicalistas, a regra fragilizaria as relações de trabalho e dificultaria melhorias na remuneração.

Participaram da reunião representantes de Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), CSP Conlutas, Nova Central de Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

— A resposta começa com terminar com esta história de trabalhador negociar com o patrão. Temos que revogar isso imediatamente — disse Antônio Neto, presidente da CSB.

Outro tema defendido foi o financiamento dos sindicatos. A proposta não trata da retomada da cobrança do imposto sindical, contribuição que foi abolida na última reforma, mas defende que as classes trabalhadoras beneficiadas pelas negociações possam contribuir voluntariamente com os sindicatos que lideram as tratativas.

— Os trabalhadores não estão pedindo a retomada do imposto sindical, eles querem que a negociação seja valorizada, que os trabalhadores decidam o que ele paga e como paga o seu sindicato — ressaltou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

O tema poderá ser discutido em grupo de trabalho a ser criado no próximo mês. Lula disse que o governo federal buscará criar novos parâmetros para a estrutura sindical e indicou que não haverá retomada da cobrança do antigo imposto.

— Queremos construir uma nova estrutura junto com o movimento sindical, construir os direitos, mas em estruturação diferente dos anos 1980, porque o mundo do trabalho mudou muito. O que cresceu foi o trabalho avulso, o bico. O que queremos é trabalho com seguridade social que proteja os trabalhadores. Vamos ter que construir para que fique mais difícil de desmanchar (posteriormente).

Além disso, um outro grupo de trabalho — também a ser criado — vai discutir a regulamentação do trabalho via aplicativos de transporte e entregas.

Fonte: Gaúcha / ZH
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