Depois dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, 1.398 pessoas foram presas pela invasão e depredação às sedes dos três poderes. Um mês após os ataques, 920 pessoas seguem presos em penitenciárias do Distrito Federal.
Outras 19 pessoas foram transferidas para o 19º Batalhão de Polícia Militar e 459 foram liberadas, mas seguem monitoradas por tornozeleiras eletrônicas.
As mulheres detidas na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, e os homens levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, de segurança máxima, conhecido por abrigar alguns dos criminosos mais perigosos e famosos do país, dividem a rotina com os demais presos: 4 refeições diárias, duas horas de banho de sol e visitas limitadas.
Refeições e higiene
Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), todos os presos e presas – incluindo os detidos pelos atos terroristas de 8 de janeiro – têm direito a 4 refeições diárias:
Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado
Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz e um suco de caixinha
Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz
Ceia: sanduíche e uma fruta
Em relação à higiene, todos os presos, ao entrarem nas unidades, recebem kits de higiene pessoal e coletiva, que são mensalmente renovados, colchões e outros materiais individuais. Os detentos também podem receber itens de higiene da família.
Por causa da norma interna para utilização de roupas brancas, os presos também recebem calças e camisetas nessa cor.
Os kits de higiene individual são compostos por:
Um creme dental
Uma escova de dente
1 kg de sabão em pó
Dois rolos de papel higiênico
Um desodorante
Um sabonete líquido
Na Penitenciária feminina, conforme a Seape, as presas receberam ainda dois pacotes de absorventes, 500ml de shampoo e 500ml de condicionador. Os itens são repostos uma vez por mês.
O acesso à água para consumo e higienização fica disponível 24 horas na torneira das celas, segundo a pasta.
Banhos de sol e visitas
Os detentos e detentas têm duas horas diárias de banho de sol nos pátios das unidades prisionais.
Em relação às visitas, os presos podem dar o nome de até 9 familiares e um amigo para se cadastrar e ficarem aptos a realizar visitas. Contudo, por questões de segurança, segundo a Seape, é permitida a entrada de apenas duas pessoas por visita.
Esses encontros ocorrem de 14 em 14 dias e têm duração de duas horas.
Cela onde estão terroristas que invadiram prédios dos Três Poderes, em Brasília — Foto: DPU/Reprodução
A maioria dos homens presos pelos atentados em Brasília foi para os blocos 4 e 6 do Complexo da Papuda II. Quando eles chegaram ao local, no dia 10 de janeiro, representantes da Defensoria Pública do DF (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU) fizeram uma inspeção para avaliar as condições do presídio, que está superlotado. Segundo os defensores, as celas onde ficam os presos têm:
Uma pia
Um chuveiro com água fria
Um vaso sanitário
O banheiro fica à vista de quem passa no corredor, sem privacidade para os presos realizarem suas necessidades. As portas das celas são chapeadas e há algumas ventanas, que permitem iluminação e ventilação "mediana".
Há camas de concreto e colchões. A Seape não informou o tamanho das celas.
Presos reclamaram da alimentação
Bolsonaristas retirados de acampamento do QG do Exército, em Brasília, são levados para ginásio da PF — Foto: Reprodução
Em inspeção realizada por promotores da Defensoria Pública da União (DPU), no dia 12 de janeiro, alguns dos presos relataram má qualidade dos alimentos e da pouca quantidade de frutas. Segundo o relatório, à época, houve descarte de boa parte das marmitas, "por não conseguirem comer devido ao gosto ruim e ao mau preparo".
Ao g1, a Seape informou que os contratos de alimentação das unidades prisionais "são objeto de extrema diligência" por parte dos gestores da pasta.
"Vale ressaltar que o fornecimento de uma alimentação de boa qualidade tem correlação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e outras normas de matriz constitucional, por isso esta Secretaria tem fortalecido a fiscalização da alimentação que é fornecida. Estudos técnicos apontam as refeições diárias ofertadas pelo Estado contêm todos os nutrientes necessários no que se refere ao aporte calórico diário indispensável à manutenção da saúde nutricional e atendem as recomendações do Ministério da Saúde", diz a Seape.
