O vereador Derli Maier (MDB), de Chapecó, teve o mandato cassado nesta sexta-feira (17), após ter sido condenado por tentar fraudar uma licitação em 2016. A cassação veio depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter confirmado uma sentença proferida anteriormente pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, o que deu trânsito em julgado ao caso, já sem chances do parlamentar impor recursos.
Além do agora ex-vereador, o empresário Marcos Alberice da Rocha também foi condenado por tentar fraudar o processo licitatório previsto no Pregão Presencial nº 72/2016 e 6/2016 de Chapecó.
"Eles ofereceram vantagem econômica para que os demais concorrentes deixassem de participar do procedimento licitatório ou que participassem oferecendo preços superiores aos seus ou, ainda, que deixassem de apresentar os documentos obrigatórios para a habilitação", comunicou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que ofereceu a denúncia sobre o esquema.
Além da cassação do mandato, mobilizada a pedido do MPSC, Derli recebeu da Justiça uma pena de dois anos de detenção em regime aberto, que foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo vigente na época dos fatos.Derli ainda foi condenado à pena de multa fixada em 10 salários mínimos. Já Marcos recebeu a pena de multa no valor de um terço do salário mínimo, segundo o MPSC.
O ex-vereador também enfrenta um processo interno do MDB de expulsão da sigla, que alega infidelidade partidária e já havia pedido a cassação do filiado à Mesa Diretora da Câmara Municipal. O Legislativo informou que será convocado um suplente para substituir o parlamentar cassado.Derli Maier foi eleito para suplente de vereador em Chapecó em 2012 e chegou a ocupar o cargo em 2014. Nas duas eleições municipais seguintes, de 2016 e 2020, ele foi eleito diretamente ao posto.
O NSC Total tentou contato com o gabinete do ex-vereador, que comunicou que ele faria manifestação em nota posteriormente. A reportagem também busca um posicionamento do empresário Marcos Alberice da Rocha, mas ainda não obteve um retorno.
