O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia, com base em inquérito policial, contra uma mulher pelo suposto desvio de mais de quase R$ 25 milhões de seu companheiro, diagnosticado com um quadro leve de demência.
Segundo consta dos autos, a denunciada e o empresário criciumense mantinham união estável há mais de 15 anos.
O suposto desvio:Conforme a denúncia, em abril de 2022 teria sido criada uma empresa que tinha como atividade principal ”holding de instituições não financeiras”, e como único sócio-administrador o homem vítima da ação.
Dias depois, teria sido realizada uma alteração contratual da referida empresa, em que o empresário cedia onerosamente a totalidade das quotas para a denunciada pelo valor de cem mil reais. As ações teriam sido realizadas pela mulher depois de o empresário ter sido diagnosticado com problemas de saúde que afetam sua memória.
Fraudulentamente, segundo o Ministério Público, a denunciada teria então transferido para a conta desta empresa, diversos valores vindos das contas bancárias, especialmente de previdências privadas do empresário, totalizando, até o momento, R$ 24.632.735,88, para o seu benefício próprio.Segundo a denúncia, todo o dinheiro teria sido transferido para a “holding” sem a conivência ou o conhecimento da vítima, dado seu estado de saúde mental.
O Promotor de Justiça que apresentou a denúncia, Fernando de Menezes Júnior, cita que a empresa teria sido criada somente para atender à intenção da denunciada de apropriar-se, em proveito próprio, de valores das contas bancárias do empresário, utilizando-se indevidamente dos valores da vítima unicamente para benefício próprio.
A sogra da vítima também foi denunciada pelo MPSC. Consta que, utilizando-se de um cartão de crédito de propriedade do empresário e entregue a ela pela filha, também denunciada, a sogra teria adquirido inúmeros utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, totalizando a quantia aproximada de R$ 23 mil reais.
Todos esses produtos teriam sido entregues em um apartamento de propriedade das rés e que não serão utilizados para benefício do empresário, mas tão somente em prol da sogra.
A denúncia foi apresentada em 16 de fevereiro e ainda não foi recebida pela Justiça.