Mais de 18,6 milhões de brasileira sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2022. São 50.962 casos por dia. Os dados alarmantes são da 4ª edição da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, produzida pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e pelo Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (2). 

De acordo com o levantamento, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado no último ano, com destaque para violência física e ameaças graves com armas brancas e de fogo. Entre 9 a 13 de janeiro deste ano, os pesquisadores ouviram 2.017 entrevistadas de 16 anos ou mais em 126 municípios espalhados pelo país.

A pesquisa indica que 28,9% das mulheres relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses, sendo o maior número registrado na série histórica do FBSP. Em relação ao último levantamento realizado, o crescimento foi de 4,5 pontos percentuais, o que revela um agravamento das violências sofridas pelas brasileiras.

A falta de investimento dos recursos orçamentários destinados ao enfrentamento da violência contra mulher pelo governo federal, as restrições ao funcionamento de serviços de acolhimento em razão da pandemia e o avanço dos movimentos ultraconservadores foram apontados como os principais fatores que levaram ao agravamento desse cenário. 

Segundo Juliana Martins, coordenadora institucional do FBSP e doutora em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano, a questão da violência contra a mulher é complexa e multicausal, por isso é necessário considerar todos esses elementos.

Para Martins, embora os dados de feminicídios e homicídios dolosos de mulheres em 2022 ainda não estejam disponíveis, essas categorias também devem sofrer incremento.

Violência física e ameaças graves

As ofensas verbais (23,1%), a perseguição (13,5%) e as ameaças (12,4%) foram as formas de violência citadas com mais frequência pelas entrevistadas. Entretanto, é importante destacar o aumento acentuado da violência física e ameaças graves, que podem terminar em morte. 

A pesquisa realizada este ano indicou crescimento de 3,1% para 5,1% de ameaças perpetradas com faca ou arma de fogo em comparação com 2021. Nos últimos três anos, o país também bateu recordes de registros de armas, impulsionados pela flexibilização das leis para porte e aquisição durante o governo Bolsonaro.

Há dois anos, 2.199.388 mulheres haviam sido ameaçadas com facas e armas de fogo, enquanto no ano passado o número de vítimas chegou a 3.303.315, segundo a projeção de dados do FBSP.

"Se o agressor tem arma em casa, aumenta a possibilidade de uma tragédia acontecer. A facilitação ao acesso de armas e o aumento da circulação entre a população são fatores de risco para as mulheres", alerta Juliana Martins.

Jovens, negras e de baixa renda são as maiores vítimas

Analisando o perfil étnico racial das entrevistadas, as mulheres negras (65,5%) sofreram mais que o dobro de violência em comparação com as brancas (29%) durante o ano passado. 

"A mulher negra está mais vulnerável do ponto de vista socioeconômico e de moradia. É a parcela da população que tem mais dificuldade para acessar seus direitos e informações disponíveis, por isso está mais suscetível a violências mais graves", explica a coordenadora institucional do FBSP. 

A pesquisadora também reitera que este cenário de desigualdade não é novo, e que é preciso priorizar este recorte no momento da elaboração de políticas públicos para as vítimas.

Em relação a faixa etária, 30,3% das entrevistadas que relaram episódios de violência tinham entre 16 e 24 anos, 22,8% entre 25 e 34 anos, 20,6% entre 35 e 44 anos, 17,1% entre 45 e 59 anos, e 9,2% com 60 anos ou mais.

As mulheres mais jovens, de acordo com o levantamento, apresentam maiores níveis de vitimização, e são alvos maiores de ofensas verbais. Enquanto, as vítimas de 45 a 59 anos experimentaram os maiores níveis de violências como espancamento (8,2%), ameaça com faca ou arma de fogo (8,7%) e esfaqueamento ou tiro (4,5%).

Os dados também revelam que a medida em que aumenta a renda familiar mensal,

diminui a prevalência de violência mais graves. As agressões físicas (13,8%) e espancamentos (7,7%), por exemplo, são muito mais frequentes entre as entrevistadas com renda de até 2 salários mínimos.

No último ano, 31,2% das mulheres com renda de até 2 salários mínimos sofreram violência, 28,4% entre as que ganham entre 2 e 5 salários, 27,4% entre as que têm rendimento entre 5 e 10 salários, e 22,6% entre as que têm mais de 10 salários.

Divórcio

As mulheres separadas e divorciadas apresentaram níveis mais elevados de vitimização (41,3%) do que em comparação com casadas (17%), viúvas (24,6%) e solteiras (37,3%). Os dados demonstram como é difícil romper o ciclo de violência.

Nos últimos 12 meses, as vítimas de violência ou agressão sofreram, em média, quatro episódios nesse período. Enquanto, para as divorciadas, a média foi de 9 agressões.

Ao R7, Juliana Martins afirma que o divórcio é um momento em que a vítima fica mais vulnerável. "Ela rompe com papeis sociais que são esperados das mulheres, como a manutenção do casamento acima de qualquer coisa mesmo que vivendo em um relacionamento violento".

O crescimento dos movimentos ultraconservadores e a defesa "dos valores da família" nos últimos anos também são um empecilho nos processos de divórcio e no rompimento desses papeis sociais de gênero, de acordo com a psicóloga.

Em razão desses fatores, os principais autores da violência são os companheiros e ex-companheiros, que, somados, são responsáveis por 58,1% dos casos. Ao mesmo tempo que a residência é o principal local das agressões.

Denúncias

Quase metade das vítimas relataram não fazer nada após sofrer um episódio grave de violência. Apenas 14% das entrevistadas denunciaram o crime em uma Delegacia da Mulher e 4,8% ligaram para a Polícia Militar. 

Para a pesquisadora, o maior obstáculo para as mulheres é reconhecer a situação de violência e pedir ajuda. A vítima é frequentemente responsabilizada pelas agressões praticadas pelo próprio companheiro e julgada por familiares e amigos. "É uma relação permeada pela culpa e pelo medo, por isso é difícil reconhecer a necessidade de ajuda", afirma.

Como muitas mulheres também são desencorajadas a registrar denúncias ou desacreditam no trabalho da polícia e do sistema judiciário, há muitas subnotificações de ocorrências de violência contra a mulher no país. Por isso, os números podem ser muito maiores.

Políticas públicas

A punição de forma mais severa dos agressores (76,5%) foi considerada a política pública mais importante pelas entrevistadas, seguido de ter alguém para conversar, como um psicólogo ou outro especialista em saúde mental (72,4%) e disponibilizar aplicativos de celular que permitam as vítimas de violência doméstica pedirem ajuda apertando apenas um botão no celular (70,8%).

Esses indicadores, de acordo com Juliana Martins, são reflexo de uma sociedade punitivista que anseia por mais prisões e penas mais duras. "Só prender e punir de forma severa não vai resolver o problema que é cultural. É preciso trabalhar a base dos problemas como os papeis desiguais entre homens e mulheres".

"Precisamos olhar para essa situação complexa com diversas lentes, e o tronco principal é a integração de políticas públicas de saúde, educação, assistência social", sustenta a psicóloga. Também é necessário oferecer escuta e acolhimento a vítima sem julgá-la ou revitimizá-la.

Como denunciar?

- Ligue 190 (Polícia Militar)

- Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)

- Acesse o aplicativo "Direitos Humanos Brasil"

- Registre boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher