Desde o início do ano, Santa Catarina soma 44 casos relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes. Apesar do número ser um pouco inferior a 2022, os registros ainda são considerados elevados por autoridades e preocupam especialistas. Ao longo deste mês, campanhas e ações do Maio Laranja buscam promover a conscientização para crimes relacionados ao abuso infantil. Especialistas ouvidos pela reportagem alertam para a incidência de situações violentas dentro de casa e os sinais apresentados pelas que as vítimas.

Conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), duas ocorrências de exploração sexual infantil ou de adolescente foram denunciadas à polícia desde o início do ano. Outros oito casos tratam do aliciamento de pessoas com até 17 anos para produção de material pornográfico e 34 denúncias são relacionadas à posse e divulgação de cenas de abuso infantil.

Em comparação, em 2022 foram 155 registros de ocorrências em território catarinense. Do total, seis eram sobre exploração sexual e submissão à prostituição e 35 tratavam do aliciamento para exibição de criança de forma pornográfica.

Na avaliação de Patrícia Zimmermann, coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMIs), até agora este ano contabiliza uma pequena queda em relação aos períodos anteriores.

— Vários fatores podem influenciar estes números, como a investigação permanente e prisão de autores deste grave crime. E a denúncia frequente dos delitos — afirma a delegada.

Mesmo com a sutil redução, os números em Santa Catarina ainda são considerados preocupantes, conforme análise de Edelvan da Conceição, presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB-SC. Para ele, o cenário carece de mais atenção de todos os setores que lidam com as vítimas e famílias que sofrem com a violência sexual.

— O anuário do Fórum de Segurança Pública lançou dados do ano passado que mostram um cenário com denúncias crescentes de pornografia infantil e exploração sexual em Santa Catarina. Esses dados têm maior incidência em vítimas de 10 a 13 anos e de 15 a 17 — confirma o advogado.

No entanto, a coordenadora das DPCAMI complementa que não necessariamente há um aumento de casos, mas sim um crescimento no empenho para denunciar abusadores.

— Santa Catarina tem aparecido com altos índices de notificação de crimes de violência sexual, e muitas das vezes se tem a falsa impressão de aqui se comete maior quantidade de crimes quando, na verdade, o que se diminui é a subnotificação — analisa Zimmermann.

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A delegada ainda relembra que muitas vezes os crimes não chegam ao conhecimento da Polícia Civil para investigação, o que mantém criminosos à solta e colabora com a subnotificação de casos. Pelas vítimas serem crianças e adolescentes dependentes de adultos, e que muitas vezes convivem com o abusador, há uma maior dificuldade em garantir que todos os casos sejam comunicados às autoridades.

— Em muitas das vezes, a denúncia e o pedido de socorro dependem do olhar atencioso de uma pessoa que possa perceber os sinais na criança ou adolescente e pedir socorro por ela. A criança, sozinha, não vai a uma delegacia, ou telefona para o disque denúncia, relatando à violência — reforça a coordenadora.

Padrão é ocorrência dentro de casa

Os especialistas concordam que o padrão nos casos de violência sexual contra menores de idade é a ocorrência dentro de casa, por um familiar ou então por uma pessoa próxima da família da vítima.

— 82% dos casos de violência sexual são cometidos por pessoas conhecidas pela vítima, como padrasto, irmãos, primos, familiares no geral. É um número bastante elevado, em o criminoso se utiliza da aproximação e da confiança da criança para se aproveitar e cometer um crime — afirma o presidente da comissão da OAB-SC.

O caso mais recente de violência sexual contra uma adolescente em Santa Catarina segue exatamente esse arquétipo. Uma menina de 12 anos, em Garuva no Norte do Estado, teria sido vítima de abuso dentro da própria casa. O homem suspeito, de 32 anos, é enteado da avó da vítima e foi preso no dia 31 de março. A denúncia chegou à polícia após funcionários da escola da menina comunicarem a mudança de comportamento dela ao Conselho Tutelar. O crime estava sob investigação.

— Os abusadores utilizam o contato para tocar a criança inicialmente sem que ela perceba, até que utilizem de ameaças para manter o silêncio da vítima — relata a delegada.

Crimes repulsivos, responsabilidade de todos

Diante de crimes que causam repúdio dentro da sociedade, a responsabilidade de zelar pelas crianças e adolescentes é de todos, na opinião do presidente da Comissão da OAB-SC. Ele reforça que as pessoas precisam estar atentas para um público que às vezes não entende que está sendo vítima de uma violência.

— Crimes cometidos contra a dignidade sexual das crianças remete a uma repulsa por esse sujeitos serem frágeis, por ainda estarem em desenvolvimento e não terem a capacidade de se defender de ataques maliciosos. Então, eu acho que é importante que a campanha do Maio Laranja fale que a proteção da criança e adolescente é de responsabilidade de todo mundo — ressalta o advogado.

Entre os sinais demonstrados por crianças e adolescentes vítimas de abuso, Conceição destaca a mudança repentina no comportamento. Ainda cita que a perda da autoestima, ansiedade fora do comum e irritabilidade muito alta são demonstrativos de que algo pode estar acontecendo e que a pessoa precisa de atenção.

Principalmente a família e a escola devem identificar esses fatores pelo tempo de convivência junto da criança e adolescente. Porém, outras pessoas também podem ter suspeitas sobre o comportamento de uma potencial vítima.

— Uma pessoa que percebe uma situação que pode indicar uma exploração sexual tem que buscar Conselho Tutelar, Polícia Civil ou Disque 100, onde a denúncia é anônima — orienta.

Além disso, o advogado orienta que a família estabeleça um canal de diálogo, para tentar facilitar a comunicação sobre possíveis violências. Entre as estratégias sugeridas estão o uso da literatura e vídeos para ensinar a criança a se defender de situações que podem ser ameaçadoras.