O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quinta-feira que o programa do governo federal para reduzir o preço de carros populares será aplicado para automóveis de até R$ 120 mil. Segundo ele, o Executivo vai cortar impostos que incidem sobre a fabricação dos veículos, e a redução no valor de venda vai variar de 1,5% a 10,79% a depender do modelo do carro.
De acordo com o vice-presidente, o governo vai cortar impostos como IPI e PIS/Cofins para viabilizar essa redução. Atualmente, o modelo mais barato à venda no país está na faixa de R$ 68 mil. Com os descontos, Alckmin disse ser possível que esse valor baixe para cerca de R$ 60 mil.
Segundo Alckmin, o governo vai levar em consideração três fatores para aplicar os descontos, entre eles o preço do automóvel. De acordo com ele, quanto mais barato for o carro, maior será o desconto. “O carro mais barato hoje é de quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Os outros [carros mais caros] também serão reduzidos. Mas o carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e de PIS/Cofins. O primeiro item é social, para você atender mais essa população que está precisando mais”, disse Alckmin.
Além disso, o vice-presidente disse os descontos serão aplicados a veículos que emitem menos gases poluentes e a carros cuja maior parte das peças tenham sido fabricadas no Brasil. “O segundo [fator] é eficiência energética, é quem polui menos. Você premia e estimula a eficiência energética, os carros que poluem menos, com menor emissão de CO2. E o terceiro é a densidade industrial. O mundo inteiro hoje procura fortalecer sua indústria. Se eu tenho uma indústria em que 50% do carro são de peças feitas no Brasil, isso vai ser levado em consideração”, explicou.
“Vamos ter uma metodologia combinando o preço mais barato [dos carros mais populares], eficiência energética e densidade industrial, para colocar esse desconto no preço do veículo”, reforçou o vice-presidente, acrescentando que o governo vai propor uma norma para que seja possível comprar um carro novo diretamente da indústria, sem a intermediação de uma concessionária, o que pode aumentar o desconto no preço final do automóvel.
Alckmin informou que as medidas devem ser oficializadas em duas semanas. Segundo ele, o Ministério da Fazenda pediu 15 dias para fazer os estudos necessários. Os atos serão concretizados com a elaboração de um decreto e de uma medida provisória, ato que tem força de lei e entra em vigor assim que é publicado no Diário Oficial da União. “Nós temos responsabilidade fiscal. A Fazenda pediu em até 15 dias para estabelecer a questão fiscal. Em até 15 dias, a Fazenda dará seu parecer e, aí sim, se pode efetivamente fazer a medida provisória.”
